- A Suprema Corte dos Estados Unidos, em decisão de sexta-feira por seis a três, limitou a ideia de Trump de impor tarifas como poder de emergência, sob a International Emergency Economic Powers Act (IEEPA).
- A conclusão cria incerteza no cenário político, com impactos potenciais em mercados, parceiros internacionais e eleições de meio mandato.
- Trump reagiu agressivamente, criticando juízes indicados por ele e dizendo que a decisão não o restringe, chegando a chamar os magistrados de fracos e uma “vergonha para suas famílias”.
- Especialistas, como o professor Julian E. Zelizer, afirmam que o veredito representa um golpe no amplo uso dos poderes de emergência pelo presidente.
- Em entrevista, Trump afirmou que não precisa do Congresso e possivelmente buscará novas prerrogativas para tarifas, ainda que a decisão indique limites práticos a esse poder.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou a visão de Trump de amplos poderes executivos ao limitar o uso da tarifa como ferramenta de política econômica. A decisão, divulgada na sexta-feira, aponta que o presidente não pode agir além do que a lei autoriza. O veredito muda o orçamento de poder entre Executivo e Legislativo.
A decisão foi proferida por oito juízes conservadores e pela influência do presidente do tribunal, o juiz John Roberts. Em linhas gerais, o tribunal sustentou que a autoridade para impor tarifas não pode ser automaticamente expandida como parte de uma estratégia de segurança econômica nacional.
O governo de Donald Trump reagiu rapidamente. Em bastidores, o presidente demonstrou irritação ao saber do resultado, segundo relatos de aliados presentes em uma reunião com governadores no Salão Oval. A materialidade da derrota é considerada um marco de limites aos poderes de emergência.
Durante a coletiva de imprensa na Casa Branca, Trump criticou os magistrados que votaram contra a sua linha, atribuindo a decisão a interpretações tortuosas da lei. O presidente afirmou que poderia obter poderes formais por meio do Congresso, se necessário.
A controvérsia girava em torno da aplicação da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, usada por Trump de maneira ambiciosa para impor tarifas com o argumento de segurança econômica. Analistas destacam que a decisão cria incerteza para futuras ações.
Especialistas ressaltam que, apesar da derrota, o tema segue em aberto. Para alguns, o governo ainda pode explorar outras vias legais com justificativas detalhadas e prazos, o que demanda planejamento cuidadoso.
A reação de Washington reflete o ambiente político volátil que envolve tarifas, acordos comerciais e eleições intermediárias. A decisão altera o cenário, gerando dúvidas sobre a capacidade do Executivo de conduzir política econômica sem amplo suporte legislativo.
Para críticos, a Justiça sinaliza que o poder de agir em emergências depende de fundamentos legais sólidos. Para defensores de Trump, o veredito não elimina a possibilidade de novas manobras políticas, apenas restringe o alcance imediato.
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