- Tribunal sul-coreano condenou o ex-presidente Yoon Suk Yeol à prisão vitalícia com trabalho por liderar uma insurreição na tentativa de declarar estado de emergência marcial, em dezembro de dois mil e vinte e quatro.
- Pela lei sul-coreana, liderar insurreição pode resultar em pena de morte, prisão vitalícia com trabalho ou prisão vitalícia sem trabalho; a sentença foi de prisão com trabalho.
- Yoon afirmou ser inocente e classificou a investigação como conspiração política, alegando ter declarado o estado de emergência para alertar sobre o que chamou de ditadura parlamentar da oposição.
- O caso remonta à noite de três de dezembro de dois mil e vinte e quatro, quando procuradores dizem que ele pretendia paralisar o legislativo, prender opositores e tomar controle da comissão eleitoral nacional.
- A decisão ocorre após impeachment do presidente e de condenações de outros integrantes do governo, fortalecendo o cenário de punições mais severas para esse tipo de crime.
O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado à prisão perpétua com trabalho forçado por liderar uma insurreição durante a declaração de estado de sítio em dezembro de 2024. A decisão ocorreu em um tribunal da Coreia do Sul, como resposta ao que os juízes consideraram uma grave violação da ordem constitucional.
Segundo o veredito, Yoon liderou uma tentativa de mobilizar as forças militares para cercar o parlamento, prender opositores e tomar o controle da comissão eleitoral. A acusação pediu a pena de morte, destacando o risco à normalidade democrática.
Yoon manteve a inocência durante o julgamento, afirmando tratar-se de uma conspiração política. O ex-chefe de Estado disse ter declarado o estado de emergência para alertar sobre o que chamou de ditadura parlamentar da oposição.
A crise ocorreu na noite de 3 de dezembro de 2024. Horas depois, 190 deputados romperam cercos militares para aprovar uma resolução de emergência que suspendeu o estado de sítio. O parlamento iniciou o impeachment do presidente.
Desdobramentos legais
O caso abriu uma linha de sentenças mais duras para atos irregulares contra a ordem constitucional, com desfechos já verificados em outros auxiliares do governo. Em janeiro, o ex-primeiro-ministro recebeu 23 anos de prisão.
Em fevereiro, o ex-ministro do Interior foi condenado a sete anos pela participação no esquema, incluindo a transmissão de ordens para cortar energia e água de veículos midiáticos.
Especialistas jurídicos destacam que as decisões criam um ambiente punitivo que favorece condenações mais severas em casos de insurreição contra o Estado.
Historicamente, outros ex-direitos de país já foram condenados no passado por ações políticas, mas também receberam perdões presidenciais.
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