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Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia por unanimidade

Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia por unanimidade, com potencial de libertar centenas de presos políticos em 27 anos de chavismo, sujeita à sanção de Delcy Rodríguez

A presidenta interina Delcy Rodriguez e o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodriguez. Foto: Federico Parra/AFP
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  • O Parlamento da Venezuela aprovou, por unanimidade, uma lei de anistia histórica.
  • A expectativa é a libertação de centenas de presos políticos em 27 anos de chavismo.
  • A aprovação segue para sanção da presidente interina Delcy Rodríguez.
  • Delcy Rodríguez impulsionou o projeto ao assumir o poder após a captura de Nicolás Maduro em 3 de janeiro, em operação militar dos Estados Unidos.
  • A medida ocorre em meio à pressão internacional dos Estados Unidos.

O Parlamento da Venezuela aprovou nesta quinta-feira 19 uma lei de anistia por unanimidade, considerada histórica, que pode levar à libertação de centenas de presos políticos em quase três décadas de chavismo. A aprovação ocorreu sem votos contrários.

A iniciativa foi apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez, que impulsionou o projeto ao assumir o poder após a captura de Nicolás Maduro em 3 de janeiro, durante uma operação militar ligada aos Estados Unidos.

O texto agora segue para sanção da própria Delcy Rodríguez, que atua como chefe de Estado interino. A medida é apresentada como parte de um conjunto de mudanças promovidas sob pressão internacional e doméstica.

Especialistas apontam que a lei pode ampliar liberdades políticas e reduzir tensões entre setores da oposição e do governo, ainda que o seu conteúdo detalhado permaneça sujeito a interpretações jurídicas e a controles posteriores.

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