- O Departamento de Segurança Interna (DHS) divulgou um memorando que autoriza agentes de imigração a deter refugiados legalmente admitidos nos EUA por tempo indeterminado durante uma nova verificação de antecedentes.
- A medida reverte a política de 2010, que dizia que falhar em solicitar o green card dentro de um ano após a admissão não justificava prisão ou detenção.
- A ação está relacionada a um caso em Minneapolis, em que a Justiça ordenou a liberação de ao menos cem refugiados detidos pela ICE e bloqueou novas detenções.
- O memorando afirma que a admissão de um refugiado é condicional e sujeita a revisão obrigatória após um ano, com detenção durante esse processo.
- A ofensiva de imigração ocorre enquanto o USCIS planeja gastar cerca de $ 38,3 bilhões em centros de detenção para milhares de pessoas.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) divulgou nesta semana um memorando que autoriza oficiais federais de imigração a deter refugiados legalmente admitidos no país por tempo indeterminado para uma nova verificação de seus pedidos de refúgio. A medida, atribuída ao governo da gestão Trump, envolve entrevistas adicionais para confirmar as alegações de refúgio enquanto as pessoas permanecem sob custódia.
Segundo o memorando, a detenção pode ocorrer mesmo para quem ainda não obteve a residência permanente, também conhecida como green card. A proposta afirma que a aceitação inicial de refugiado é condicionada a uma revisão obrigatória após um ano, o que justificaria prisões durante o processo de inspeção. A mudança contrasta com diretrizes da década anterior.
A notícia se conecta a um caso em Minnesota, no qual um juiz federal bloqueou novas detenções de refugiados já estabelecidos no estado e determinou a libertação de ao menos 100 detidos pela Immigration and Customs Enforcement (ICE). A operação citada, chamada de Parris, mirava cerca de 5.600 refugiados na região, que ainda não tinham residência permanente.
Detalhes e desdobramentos
O memorando de DHS, divulgado na quarta-feira, também foi obtido pela imprensa e parece divergir da ordem judicial de Tunheim, que tramita em uma ação coletiva movida por grupos de refugiados. O documento afirma que a detenção é necessária diante de orientações consideradas “incompletas” para cumprir a revisão de casos.
A autoridade argumenta que refugiados já admitidos estão sob condicionantes legais e que as detenções seriam parte de uma reavaliação de veracidade das solicitações de refúgio. A medida ocorre em meio a um endurecimento das políticas de imigração promovido pela administração de Donald Trump.
Em termos de orçamento, o DHS confirmou planos de ampliar a infraestrutura de detenção. A Administração de Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS) projeta investir cerca de 38,3 bilhões de dólares para construir e adaptar centros de detenção em diferentes estados.
O cenário político acompanha as mudanças, com a aprovação deTrump em questões de imigração em queda. Pesquisa de opinião apontou queda para 38% de aprovação no manejo do tema em fevereiro, após episódios violentos envolvendo agentes de imigração durante protestos em Minneapolis.
O DHS não respondeu de imediato a solicitações de comentário sobre o memorando e as novas diretrizes de detenção. O caso segue em análise nos tribunais, com representantes de refugiados contestando as ações e buscando manter direitos já reconhecidos pela lei.
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