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PM da Albânia busca impedir que o Judiciário afaste ministros

Rama propõe mudar lei para evitar suspensão de ministros durante investigação, provocando críticas da oposição sobre independência judicial

Albanian Prime Minister Edi Rama walks after posing for the family photo during the Western Balkans Summit in central London, Britain, October 22, 2025. Chris J Ratcliffe/Pool via REUTERS
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  • O primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, anunciou planos de mudar a lei para proteger ministros de suspensão durante investigações criminais.
  • A oposição acusa Rama de tentar se beneficiar e de prejudicar a independência do Judiciário.
  • A deputada Belinda Balluku, aliada de Rama, foi suspensa pelo tribunal em novembro após ser indiciada pelo SPAK por suposta interferência em licitação de obras de infraestrutura.
  • O SPAK pediu à Assembleia a revogação da imunidade de Balluku para permitir sua prisão; Rama acusa excesso judicial em medidas prévias de detenção.
  • A Albânia busca ingressar na União Europeia até 2030, mas o bloco exige mais combate à criminalidade e à corrupção; o tema gerou protestos da oposição.

Albania vive hoje mais uma disputa entre governo e Judiciário. O premiê Edi Rama anunciou que o governo vai propor mudanças na lei para proteger ministros da suspensão durante investigações criminais. A medida é vista pelo oposicionismo como tentativa de beneficiar Rama.

Balluku, ex-ministra de Infraestrutura e atual vice-líder do governo, teve a imunidade suspendida pela justiça após ser indiciada pela SPAK. A promotoria a acusa de envolvimento em irregularidades em licitações de obras públicas, o que a defesa nega.

O caso já envolve tensões institucionais. A SPAK pediu a retirada da imunidade de Balluku para permitir a detenção, enquanto Rama reclama de excesso judicial, sobretudo em prisões preventivas. A bancada governista detém maioria no parlamento.

Rama disse aos seus correligionários que a demissão de um ministro afeta todo o funcionamento do órgão. A oposição tem realizado protestos em Tirana, argumentando que as mudanças visam favorecer o premiê em detrimento da independência do Judiciário.

Albania busca, desde já, a adesão à União Europeia até 2030. O bloco exige maior combate à criminalidade e à corrupção. O debate sobre imunidade chega em meio a críticas a procedimentos judiciais e especulações sobre o tempo de tramitação no parlamento.

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