- A Procuradoria de Portugal reabriu investigação sobre o primeiro-ministro Luís Montenegro por possível fraude fiscal na construção de sua casa em Espinho, no norte do país.
- O Departamento de Investigação e Ação Penal analisa diferença entre a fatura emitida pelo construtor (215 mil euros) e o custo declarado da obra (mais de 637 mil euros).
- A nova frente investigativa é publicada pelo semanário Expresso; em 2024 a mesma unidade havia arquivado a primeira apuração sem concluir irregularidades.
- O caso se conecta a controvérsias envolvendo a empresa familiar Spinumviva, criada por Montenegro e posteriormente transferida à esposa e aos filhos, com questionamentos sobre conflito de interesses.
- Spinumviva tinha domicílio fiscal na residência de Espinho, onde ocorreu a obra, e a empresa seguiu operando, conforme apurado nas reportagens associadas ao tema.
A Procuradoria-Geral de Portugal reabriu uma investigação sobre o primeiro-ministro Luís Montenegro, desta vez por possível fraude fiscal relacionada à construção de sua casa em Espinho, no norte do país. O Departamento de Investigação e Ação Penal analisa discrepâncias entre a fatura do construtor e o montante declarado pela obra.
Conforme o semanário Expresso, a nova linha de apuração foca nas diferenças entre o valor faturado e o custo informado pelo premiê. Em 2024, a mesma unidade tinha arquivado a primeira apuração, alegando ausência de benefícios fiscais indevidos.
Nova fase da investigação
A crise política associada ao caso envolve também a empresa familiar Spinumviva, criada por Montenegro e relacionada a atividades diversas. A empresa transferiu-se para a esposa do premiê e, após a derrota e recuperação políticas, passou para a gestão dos filhos, em meio a questionamentos sobre conflito de interesses.
Segundo informações públicas, o promotor responsável pela obra em Espinho emitiu uma fatura de 215 mil euros, enquanto Montenegro declarou ter gasto mais de 637 mil euros com o projeto. A diferença é o núcleo da nova apuração.
Casos correlatos já impactaram o governo, levando a eleições antecipadas em 2025. Embora decisões judiciais anteriores tenham absolvido Montenegro em questões ligadas à casa e à empresa familiar, o caminho atual da investigação pode reabrir o tema de responsabilidades fiscais e de negócios ligados ao chefe de governo.
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