- A Índia passou a exigir que plataformas sociais removam deepfakes dentro de três horas após pedidos de remoção.
- A medida integra alterações às regras de TI de 2021 divulgadas na terça-feira.
- As mudanças exigem rotulagem e rastreabilidade de conteúdo audiovisual sintético.
- São proibidas impersonações enganosas, imagens íntimas não consentidas e material ligado a crimes graves.
- O objetivo é acelerar a remoção de conteúdo prejudicial e ampliar a responsabilização das plataformas.
O governo da Índia ordenou que plataformas sociais removam deepfakes dentro de três horas após receberem pedidos de remoção. A medida foi anunciada na terça-feira como parte de atualizações às regras de TI de 2021, segundo a TechCrunch. As plataformas devem agir rapidamente para conter conteúdos manipulados.
As mudanças também exigem rotulagem e rastreabilidade de conteúdo sintético de áudio e vídeo. Além disso, passa a haver proibição de impersonificação enganosa, imagens íntimas sem consentimento e materiais ligados a crimes graves. As novas exigências constam das atualizações anunciadas pelo governo.
Conteúdo sintético e punições
As atualizações estabelecem que conteúdos gerados artificialmente sejam identificados de forma clara. A rastreabilidade visa facilitar investigações, principalmente em casos de dano a terceiros. As regras ampliam o escopo de conteúdos considerados ilícitos.
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