- A Comissão Europeia diz que o TikTok pode precisar mudar o design básico da app para cumprir a lei, destacando rolagem infinita, autoplay, notificações push e um sistema de recomendação altamente personalizado.
- A autoridade afirma que as salvaguardas atuais são insuficientes e sugere limitar a rolagem infinita, adaptar o algoritmo e tornar os controles parentais mais eficazes.
- Se for comprovada violação da DSA, a plataforma pode receber multa de até 6% do faturamento mundial anual.
- A investigação, aberta em fevereiro de 2024, já apontou falhas de transparência em publicidade e no compartilhamento de dados com pesquisadores.
- A TikTok afirmou que as acusações são falsas e disse que vai contestá-las, em meio a outros questionamentos sobre censura e o design do futuro algoritmo nos EUA.
O Comissário Europeu de Justiça e Proteção de Dados afirmou que o TikTok pode precisar mudar o design básico do app para cumprir a lei. A crítica aponta itens como rolar infinitamente, autoplay, notificações push e o sistema de recomendações altamente personalizado. A preocupação é proteger o bem-estar físico e mental dos usuários.
A Comissão Europeia sustenta que as salvaguardas existentes são insuficientes. Entre as consequências citadas estão comportamentos compulsivos e menor autocontrole, provocados pela recompensa contínua de novos conteúdos. A análise foca em como a interface incentiva o consumo excessivo.
A investigação, aberta em fevereiro de 2024, aponta que controles dos pais e recursos de tempo de tela não são suficientes. A proposta é tornar esses recursos mais eficazes, limitar o rolar infinito e ajustar o algoritmo de recomendação para reduzir impactos negativos.
TikTok ainda terá chance de se defender antes de concluir o inquérito. Se considerado violador da DSA, pode enfrentar multa de até 6% do faturamento mundial anual. A apuração já havia apontado falhas em transparência de publicidade e no fornecimento de dados a pesquisadores.
Um porta-voz, em reserva, afirmou que as conclusões são falsas e sem mérito e disse que a empresa contestará as conclusões pelos meios cabíveis. A fala foi publicada por veículos de imprensa, sem divulgar a identidade do porta-voz.
O caso ocorre em meio a mudanças relevantes para o setor. A empresa passou por mudanças de propriedade nos EUA, recebendo críticas sobre censura e o desenho de um algoritmo exclusivo para o mercado americano. Além disso, governos discutem maior controle de redes sociais e bloqueios para menores de idade.
A União Europeia já destacou o histórico de questões da plataforma, incluindo pendências com regras de publicidade e com o fornecimento de dados para pesquisas. A avaliação atual pode levar a ações adicionais caso as salvaguardas não sejam suficientes.
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