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Venezuela planeja transformar prisão notória em centro cultural, críticos dizem

El Helicoide, antigo centro de prisão e tortura, será fechado e transformado em centro esportivo e cultural; críticos dizem que medida esconde a repressão histórica do regime

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
An overview of El Helicoide in Caracas, Venezuela, last month.
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  • El Helicoide, grande estrutura de Caracas, foi pensada nos anos cinquenta para um “shopping center” com rampas, cinemas e heliporto, mas nunca foi concluído e virou centro de tortura durante gestões de Chávez e Maduro.
  • Agora, sob pressão dos EUA, a presidente interina Delcy Rodríguez anunciou que o prédio será fechado e transformado em centro esportivo, cultural e comercial para famílias de policiais e comunidades vizinhas.
  • A medida faz parte de um conjunto de ações que Rodríguez diz mostrar mudança desde a captura de Maduro, mas ativistas veem como tentativa de apagar a história de repressão do regime.
  • Além disso, está sendo discutida uma proposta de anistia para centenas de prisioneiros políticos, com estimativas de 600 a 800 detidos ainda presos.
  • O texto tramita no Legislativo dominado por apoiadores do governo; críticos alertam que quem cometeu crimes graves poderia ser excluído, e que há falta de transparência e participação civil no debate.

O governo interino da Venezuela anunciou a transformação de El Helicoide, o emblemático centro de detenção de Caracas, em um centro cultural, esportivo e comercial para famílias de policiais e comunidades vizinhas. A decisão foi apresentada pela vice-presidente e guia de políticas, Delcy Rodríguez, sob pressão internacional, incluindo dos EUA. A medida envolve a desativação do complexo prisional e a criação de espaços para atividades culturais, esportivas e atividades comerciais locais.

O anúncio ocorre em meio a críticas de ativistas e organizações de direitos humanos, que veem a proposta como uma tentativa de apagar o histórico de repressão associado ao local. Relatórios de organizações internacionais descrevem torturas, choques elétricos e bloqueios de visitas a prisioneiros, ocorridos principalmente durante a gestão do Sebin. Rodríguez, que já supervisionou a prisão, defende a mudança como sinal de mudança de rumo.

Transformação de El Helicoide

O projeto prevê a construção de um centro voltado para a prática esportiva, cultura e comércio, com foco em atender famílias de agentes de segurança e a comunidade próximas. A decisão, segundo Rodríguez, marca o encerramento de uma era de violência institucional e o início de um espaço de convivência. Ainda não há data para o início das obras.

Entretanto, ativistas e familiares de presos destacam que centenas de prisioneiros políticos continuam detidos, e que delegações de organismos internacionais não perceberam avanços substanciais na libertação. Estimativas variam entre 600 e 800 presos políticos ainda atrás das grades, segundo grupos de defesa.

Ainda não houve votação definitiva sobre uma proposta de anistia anunciada pela administração, que pretende enviar o texto ao Congresso. A medida excluiria condenados por homicídio, o que tem sido alvo de críticas entre defensores de direitos humanos e juristas. A oposição e organizações civis pedem participação ampla no debate.

Paralelamente, o governo aprovou recentemente uma nova lei para o setor de petróleo, também sob críticas por falta de transparência. Analistas afirmam que as decisões indicam um padrão de políticas que conservam o controle do governo sobre instrumentos estratégicos, mantendo o tom de continuidade no chavismo.

O debate sobre El Helicoide e a anistia envolve relatos de prisões injustas e mortes em custódia. Defensores destacam a necessidade de compensação e de participação da sociedade civil na construção de políticas de reforma do sistema prisional. O desfecho ainda depende da tramitação legislativa e da evolução da pressão internacional.

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