- Democratas propõem reformas para reduzir abusos da ICE e CBP, incluindo limites para uso de máscaras, entrada em imóveis sem mandado e apreensões indiscriminadas, citando mortes em Minneapolis como exemplo.
- Pesquisa da Reuters/Ipsos aponta que 58% dos americanos acham que a ICE foi longe demais.
- Republicanos apresentam propostas próprias, como punir cidades-santuário, e rejeitam a exigência de mandados judiciais; líder da Câmara afirmou que incluir novos mandados é impraticável, mas há espaço para concessões.
- Democratas defendem supervisão independente, acesso às imagens de câmeras corporais e outras salvaguardas; o governo pretende investir 20 milhões de dólares em câmeras, já em implantação em Minneapolis.
- Alguns pontos de contato entre os lados existem, especialmente sobre câmeras e supervisão, mas permanece em discussão a extensão de restrições em locais como igrejas, escolas e hospitais, além de proibir perfil racial.
O debates sobre reformas na fiscalização de imigração nos EUA enfrenta resistência no Congresso. A controvérsia envolve se agentes podem continuar usando máscaras, entrar em residências sem identificação ou mandado judicial, e realizar varreduras indiscriminadas ou permanecer com operações focadas, como ocorreu sob governos anteriores.
Nesta discussão, os democratas defendem mudanças para conter abusos pela Immigration and Customs Enforcement (Ice) e pela Customs and Border Protection (CBP), citando incidentes recentes, incluindo a morte de dois cidadãos americanos em Minneapolis. Uma pesquisa divulgada pela Reuters/Ipsos em janeiro mostrou 58% dos brasileiros que acompanham o tema avaliam que a ICE dificultou o controle.
Republicanos apontam caminhos próprios, como punir cidades-santuário que não cooperam com deportações. O líder dos republicanos no Senado, John Thune, descreveu a proposta democrata de 10 itens como principalmente irrealisável e sem seriedade. Em contrapartida, o ex-presidente Trump sinalizou potencial de de-escalada nas negociações.
PONTO DE LIGA
A gestão Biden tem buscado mudanças que ampliem supervisão e transparência. Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, afirmou que Trump está aberto a negociações, mas algumas propostas democratas seriam inaceitáveis. O tema envolve questões como uso de câmeras corporais, acesso a imagens e a necessidade de mandados judiciais.
Professora Christy Lopez, da Georgetown University, aponta que os agentes teriam menos treinamento e padrões menos rígidos em comparação aos demais órgãos de aplicação da lei. Ela disse que as propostas representam avanços na accountability, incluindo a mensagem de que os agentes não são policiais secretos.
CÂMERAS E SUPERVISÃO
Em pontos de convergência, democratas e republicanos discutem a aquisição de câmeras corporais para agentes. O projeto de financiamento do DHS destina 20 milhões de dólares para o equipamento, que já está sendo testado em Minneapolis. Demais propostas democratas buscam regras claras de acesso às imagens e supervisão independente.
Entre os entraves, está a relutância de alguns republicanos em exigir mandados judiciais para entradas em propriedades privadas. O porta-voz da Câmara, Mike Johnson, afirmou que não haverá apoio para uma nova camada de mandados judiciais. Ainda não há acordo sobre outras propostas, como proibição de atuação de agentes em locais sensíveis ou na prática de perfil racial.
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