- O premiê espanhol, Pedro Sánchez, anunciou planos para proibir menores de 16 anos de usar redes sociais, inspirado no modelo da Austrália.
- A proposta prevê que plataformas adotem sistemas eficazes de verificação de idade.
- A justificativa é proteger crianças do que o governo classifica como “o faro digital” ou ambiente online difícil.
- A medida depende de tramitação legislativa e pode sofrer ajustes regulatórios antes de entrar em vigor.
A Espanha avalia proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, em linha com uma restrição à idade já adotada na Austrália. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira, com o objetivo de proteger crianças do que ele chamou de “ocidente digital selvagem”.
Segundo o governo, plataformas deverão implementar sistemas de verificação de idade mais eficazes para evitar o acesso de menores. A proposta pretende exigir mecanismos que comprovem a idade dos usuários antes do cadastro.
Proposta e impactos
O plano, ainda a ser detalhado, mira reduzir exposições de menores a conteúdos inadequados e a riscos online. A votação e a implementação dependem de tramitação parlamentar e de ajustes técnicos com as plataformas digitais.
Fontes próximas ao governo afirmam que a discussão inclui salvaguardas para casos de menores emancipados ou com autorização de responsáveis. A regulamentação não tem data de entrada em vigor definida.
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