Operação prende 10 advogados que atuavam como mensageiros de facções em presídio

Uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária, prendeu dez advogados e cumpriu mandados contra 12 detentos na sexta-feira (3). A ação ocorreu no estado, com desdobramentos em seis municípios.

A investigação aponta que os defensores atuavam como núcleo jurídico de facções criminosas, operando no parlatório do Presídio Estadual de Segurança Máxima de Serrinha. As mensagens eram transmitidas como se viessem de chefes do tráfico que deveriam permanecer isolados.

Câmeras com autorização judicial registraram, entre setembro de 2025 e janeiro de 2026, advogados recebendo e repassando instruções sobre armas, contabilidade do tráfico, homicídios e sequestros. Bilhetes eram ocultados sob roupas íntimas para burlar a fiscalização.

Entre os suspeitos, destacam-se: Ícaro Cardoso Viana, que recebia orientações para recolher pistolas; Fernanda Oliveira Borges, vista retirando papéis de sob a vestimenta; e Maria Mariana Batista de Oliveira, que mantinha contato com liderança do Comando Vermelho. Em vídeos, aparecem dados sobre preços de drogas, cobrança de dívidas e planejamento de ataques.

O delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, André Viana, afirmou que a força-tarefa teve origem em ações violentas coordenadas dentro de presídios. A investigação ligaria um advogado a comunicações entre lideranças criminosas e criminosos soltos, para planejar ações violentas.

Relatórios indicam que os advogados ofereciam assessoria informal fora dos autos, avisando sobre o fluxo de caixa das facções e supervisão de divulgação de conteúdos envolvendo drogas. Também há menção ao uso de cheques e ao monitoramento de atividades financeiras dos grupos.

A operação teve cumprimentos de busca e apreensão em seis municípios baianos. Em função do esquema, o MP-BA defende mudanças na legislação estadual para adotar monitoramento audiovisual em parlatórios, modelo já usado nos presídios federais desde 2019.

O MP-BA sustenta que o controle é essencial para evitar que lideranças do crime organizado usem a fachada profissional para se comunicar com o mundo externo. A OAB-BA informou que encaminhará a documentação ao Tribunal de Ética para análise de eventual suspensão dos profissionais.

Defesas: a advogada Fernanda Oliveira Borges afirmou que não comentará o mérito neste momento e que tomará as medidas cabíveis para resguardar direitos. A defesa de Maria Mariana Batista de Oliveira disse que irá atuar pelos meios processuais adequados e confiou no respeito às garantias constitucionais.