- O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) capacita enfermeiros e agentes comunitários para acolhimento de casos leves ou moderados, com supervisão de psicólogos e psiquiatras; é experimental em Aracaju e Santos e teve encerramento em São Caetano do Sul, SP, sem explicação oficial.
- A formação prevê vinte horas de treinamento teórico, com encaminhamento de casos graves à rede especializada; resultados preliminares apontam queda média de cerca de cinquenta por cento nos sintomas depressivos e diminuição de filas para atendimento.
- O tema divide opiniões: CFP questiona limites da delegação de competências e defende reforçar o matriciamento entre atenção básica e Caps, além de investimentos estruturantes; Cofen ressalta que enfermagem já atua na saúde mental com supervisão de profissionais da própria equipe.
- O Ministério da Saúde destaca autonomia de estados e municípios para qualificar equipes, lembrando que o país possui extensa rede de saúde mental, com mais de seis mil pontos de atenção e investimentos federais crescentes.
- Em Aracaju, o acordo técnico de cooperação foi renovado até 2027; 472 atendimentos iniciais foram realizados em 2024, com mais da metade dos pacientes pela primeira vez; em Santos, o programa começou em outubro de 2025, com 314 atendimentos entre dezembro e janeiro.
Em meio ao aumento da demanda por cuidado em saúde mental no SUS, o Proaps, programa experimental da ImpulsoGov, é testado em Aracaju e Santos. A iniciativa capacita enfermeiros e agentes comunitários para acolhimento de pacientes com sintomas leves a moderados, com supervisão de psicólogos e psiquiatras da Rede de Atenção Psicossocial.
A proposta segue diretrizes da OMS e do SUS, com 20 horas de formação teórica. Casos graves são encaminhados à rede especializada. Os acordos de capacitação foram firmados pelos municípios, que têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional. Resultados iniciais apontam queda média de 50% nos sintomas depressivos entre acompanhados.
A implementação também ocorreu em São Caetano do Sul (SP), mas foi encerrada pela prefeitura sem explicação. O CFP expressou preocupação com a delegação de competências e defendeu o matriciamento como forma de integrar equipes sem substituir profissionais especializados.
O Cofen disse não ter conhecimento prévio do projeto, destacando que enfermeiros já recebem capacitação para casos leves e moderados e que casos graves devem seguir para Caps. A entidade sinalizou a necessidade de compreender o que envolve supervisão em termos de competência profissional.
Para a ImpulsoGov, a defensora da iniciativa afirma que o objetivo é apoiar a porta de entrada do sistema, não substituir psicólogos ou psiquiatras. A coordenação explica que, em atendimento leve a moderado, o profissional pode agir na unidade com até quatro encontros, seguindo protocolo de acolhimento.
Pelas fases do programa, o atendimento inicial pode incluir instrumentos como o PHQ-9 para rastreamento de depressão. Caso necessário, o paciente permanece no local ou é encaminhado conforme avaliação, mantendo o foco no acolhimento e na vigilância psicológica básica.
Autonomia local
O Ministério da Saúde afirmou que estados e municípios decidem sobre qualificação profissional, dentro do modelo tripartite do SUS. O país possui grande rede de saúde mental, com milhares de pontos de atenção e caps. O investimento federal na área cresceu nos últimos anos, segundo a pasta.
Projetos piloto
Em Aracaju, acordo técnico de 2024 renovado até 2027 permitiu capacitar 20 servidores de 14 unidades, com 472 atendimentos iniciais no ano anterior. Mais da metade dos pacientes buscou o serviço pela primeira vez, e houve queda nos sintomas depressivos.
Em Santos, o programa começou em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro, 314 usuários foram atendidos pela metodologia. A prefeitura avalia ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária, aumentando o acesso à saúde mental.
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