- West Virginia processa Apple, alegando que o iCloud se tornou um canal seguro para armazenar e distribuir conteúdo de abuso infantil (CSAM).
- A ação afirma que a Apple knowlingly designed seus produtos com indiferença aos danos evitáveis, e que outros estados podem seguir o exemplo.
- A denúncia cita que a Apple reportou 267 CSAM ao National Center for Missing & Exploited Children, bem menos que Google (1,47 milhão) e Meta (mais de 30,6 milhões).
- Há referência a uma mensagem interna em que o chefe de fraudes da Apple, Eric Friedman, supostamente afirma que o iCloud é a “maior plataforma para distribuir pornografia infantil”.
- Em comparação, plataformas como Google, Reddit, Snap e Meta usam ferramentas para detectar e reportar CSAM; a Apple não oferece as mesmas capacidades, embora tenha implementado recursos de segurança para menores, como controles parentais e blur automático de nudez em iMessage em alguns apps.
West Virginia abriu uma ação contra a Apple, acusando a empresa de permitir que o iCloud se tornasse uma via segura para armazenar e distribuir conteúdo de abuso sexual infantil (CSAM). A denúncia aponta falhas no modelo de proteção aos menores e responsabiliza a Apple por indutiva omissão. A ação foi anunciada nesta semana pelas autoridades do estado.
A queixa sustenta que a empresa projetou seus produtos com indiferença a danos previsíveis envolvendo CSAM, destacando que a Apple não utiliza ferramentas de detecção equivalentes às usadas por rivais. O processo cita relatórios feitos a serviços de proteção, bem como comunicações internas entre executivos que, segundo a acusação, sugerem fraca vigilância sobre a distribuição de conteúdo ilegal.
Segundo o documento, a Apple apresentou recentemente recursos de segurança para menores, incluindo controles parentais que exigem autorização para novos contatos e a difusão automática de blur em imagens sensuais de menor idade. No entanto, a demanda sustenta que tais medidas não são suficientes para impedir a disseminação de CSAM.
A ação de West Virginia também aponta números de relatórios de CSAM enviados a organizações nacionais de proteção. Alega que a Apple realizou 267 denúncias, insuficiente frente a mais de 1,47 milhão encaminhadas pelo Google e 30,6 milhões pela Meta. O estado destaca que a diferença sugere falhas sistêmicas na detecção de conteúdo ilegal no iCloud.
Representantes da prefeitura estadual afirmam que outras jurisdições podem aderir ao movimento legal, com o objetivo de ampliar a pressão sobre a Apple. A denúncia enfatiza que a liderança adotada pelo escritório pode encorajar ações adicionais para responsabilizar a empresa a nível nacional.
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