- STJD puniu o atacante Paulinho, do Palmeiras, pela comemoração em gol contra o Flamengo no dia 23 de maio.
- A suspensão é de uma partida, cumprida após o retorno do Brasileirão, após a Copa do Mundo.
- A denúncia foi com base no artigo 258-A do CBJD, que trata de atos de provocação ao público durante a partida.
- O Pleno do STJD entendeu a comemoração como ato “notoriamente obsceno”, mesmo Paulinho afirmando ter comemorado para família e torcida.
- A decisão iguala Paulinho a outros atletas punidos por gestos obscenos em jogos do Brasileirão.
O STJD puniu Paulinho, atacante do Palmeiras, por celebração após seu gol contra o Flamengo no Maracanã, no dia 23 de maio. A suspensão é de uma partida, a ser cumprida no retorno do Brasileirão após a Copa do Mundo. A decisão é do Pleno do STJD e não cabe recurso na segunda instância.
A denúncia apontou que a comemoração envolveu gesto ligado à torcida organizada do Palmeiras, considerado ofensivo. A defesa chegou a obter absolvição em primeira instância, mas o ministério público recorreu e a decisão final foi pela aplicação do art. 258-A do CBJD, que trata de provocação ao público durante a partida. A pena máxima prevista é de seis jogos.
Segundo o STJD, a atitude foi enquadrada como ato notoriamente obsceno. A Presidência, representada por Luís Otávio Veríssimo, informou que a liberdade de comemorar existe, desde que sejam observadas as regras objetivas do CBJD. A avaliação foi de que o gesto ultrapassou esse limite.
Veríssimo explicou que a interpretação do Pleno considera a comemoração como ofensiva independentemente de ter sido dirigida a uma torcida específica. O julgamento manteve o enquadramento de Paulinho no mesmo artigo que vem sendo aplicado em gestos semelhantes recentes.
A decisão também estabelece paralelos com punições a outros atletas por gestos obscenos durante o Brasileirão, como Allan e André, do Corinthians, que foram punidos por atos que envolveram constrangimento a adversários em campo.
A comemoração de Paulinho ocorreu na vitória do Palmeiras por 3 a 0 sobre o Flamengo, no Maracanã. Em entrevista ao Sportv após o jogo, o atacante declarou que sua celebração tinha como objetivo apenas compartilhar o momento com familiares e pessoas próximas presentes no camarote, sem a intenção de provocar a torcida rubro-negra.
Paulinho, que chegou ao Palmeiras vindo de outro clube, justificou que não houve desrespeito à instituição do Flamengo nem aos seus atletas. Mesmo assim, a atuação foi julgada como uma provocação passível de punição, segundo o entendimento do Pleno do STJD.
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