- A Justiça do Rio suspendeu novamente os direitos políticos da Eagle Bidco, responsável por 90% da SAF do Botafogo, mantendo Durcesio Mello no comando da empresa.
- A decisão, da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, mantém a suspensão inicial dos direitos políticos decretada em 28 de abril.
- A Assembleia Geral Extraordinária do Botafogo está marcada para 14 de maio, com a primeira convocação às 11h; se não houver quórum, há nova convocação em 19 de maio.
- O Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas havia restabelecido os direitos da Eagle Bidco e considerado irregular a eleição e posse de Durcesio na SAF, encaminhando a questão ao STJ.
- A nova decisão estadual mantém Durcesio Mello como diretor-geral da SAF do Botafogo, contrariando o entendimento anterior da arbitragem.
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu novamente os direitos políticos da Eagle Bidco, empresa que detém 90% da SAF do Botafogo, e manteve Durcesio Mello no comando da sociedade. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, em reabertura do caso, após contrariação de decisões anteriores. A ação mantém a direção atual até novo desdobramento.
A medida, tomada em 28 de abril e reafirmada recentemente, impede que a Eagle participe da votação na Assembleia Geral Extrordinária marcada para 14 de maio. O Botafogo continua, assim, com Durcesio Mello como único permitido a votar na ocasião, segundo o entendimento do tribunal.
O Tribunal Arbitral da FGV havia considerado irregular a eleição e posse de Durcesio, apontando conflito positivo de jurisdição sobre os direitos de voto da Eagle Bidco e determinando encaminhamento da questão ao STJ. Também havia devolvido à empresa os direitos políticos e suspendido atos societários sem participação da holding.
A nova decisão estadual mantém Durcesio Mello no cargo de diretor-geral da SAF do Botafogo, em contraste com o parecer da arbitragem. O objetivo é assegurar a condução da assembleia prevista para a próxima quinta-feira, com listas e votação sob controle da parte associativa.
A Assembleia Geral Extraordinária está prevista para ocorrer na quinta-feira, 14 de maio. A primeira convocação está marcada para as 11h, com segunda convocação em caso de quórum insuficiente prevista para 19 de maio. A cobertura foi apurada pelo Canal do TF e confirmada pelo Lance!.
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