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Tapa de Neymar em Robinho Jr: o que a CLT pode prever

Tapa de Neymar em Robinho Jr durante treino do Santos provoca debate sobre justa causa na CLT e possíveis punições, enquanto sindicância é conduzida

Robinho Jr. e Neymar durante treino do Santos
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  • Desentendimento durante o treino do Santos no CT Rei Pelé envolveu Neymar supostamente agredindo Robinho Jr. após drible.
  • A situação é analisada sob a ótica da CLT, com possibilidade de justa causa prevista no Artigo 482, alínea j, para agressões físicas no ambiente de trabalho; defesa própria pode ser exceção.
  • O advogado ouvinte Sérgio Luis Porto afirma que a punição não é automática e que o contrato de jogador tem regras próprias na Lei Geral do Esporte, exigindo avaliação individual.
  • O Santos informou ter instaurado sindicância interna, conduzida pelo Departamento Jurídico, para apurar o ocorrido com rapidez e evitar perdão tácito.
  • Robinho Jr. pode pleitear rescisão indireta do contrato (Artigo 483 f) por ter sofrido agressões; o jovem renovou contrato até 2031 e avalia a possibilidade de desligamento, enquanto Neymar pediu desculpas.

Um desentendimento entre Neymar Jr. e Robinho Jr. durante treino do Santos no CT Rei Pelé, neste domingo (3/5), resultou em agressão de Neymar contra o jovem jogador da base, após desvio de bola. O episódio ocorreu no ambiente de trabalho e pode gerar consequências legais.

O caso levanta a discussão sobre a aplicação da CLT em situações de agressão entre atletas dentro de clubes. A Instituição pode aplicar disciplina severa, incluindo a rescisão por justa causa, dependendo da análise do ocorrido e das provas disponíveis.

Segundo especialistas, a puniça não é automática. Cada situação é avaliada individualmente, levando em conta regras específicas da Lei Geral do Esporte que regem contratos de atletas.

O que diz o Santos

O Santos emitiu nota informando que instaurou sindicância interna, conduzida pelo Departamento Jurídico, para apurar o episódio envolvendo Neymar Jr. e Robinho Jr. no treino do dia 3 de maio.

A medida busca evitar o que se chama de perdão tácito, ou seja, atraso na resposta disciplinar que poderia enfraquecer a apuração e prejudicar a aplicação de sanções cabíveis.

Possíveis desdobramentos legais

A CLT prevê que agressões no ambiente de trabalho podem configurar justa causa para rescisão contratual. Ainda assim, a aplicação depende da análise dos fatos e das provas reunidas pelo clube.

Robinho Jr. permanece sob contrato com o Santos até 2031. O atleta solicitou imagens do treino e avalia a possibilidade de rescindir o vínculo, conforme apuração técnica e jurídica do clube.

Neymar pediu desculpas, e a relação entre os dois é descrita como próxima. O desfecho depende dos trabalhos da sindicância e das políticas internas do clube.

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