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Fifa dá razão ao Flamengo em dívida de transferência; clube recorre ao CAS

Fifa dá ganho de causa ao Flamengo em disputa por dívida de Lázaro; Almería deve reembolsar valores, tributos e custos, CAS analisa recurso

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  • A FIFA deu ganho de causa ao Flamengo na disputa pela transferência de Lázaro e determinou que o Almería reembolse ao clube brasileiro os valores pagos, tributos e custos adicionais.
  • O montante já pago pelo Flamengo ao Almería ultrapassa 1,5 milhão de euros, e a inadimplência espanhola já chega a quase 600 dias.
  • O acordo previa que o Almería arcasse com os tributos na Espanha e as parcelas da compra, enquanto o Flamengo ficou responsável pelos encargos tributários no Brasil.
  • Após a decisão da FIFA, o Almería abriu ação no Comitê Olímpico Internacional de Ressarcimento (CAS) buscando manter a decisão, e o Flamengo aguarda que a corte confirme o veredito.
  • Em 2022, o Almería pagou 7 milhões de euros por 70% dos direitos de Lázaro, que na época tinha 8 gols e 8 assistências pelo Flamengo.

O Flamengo teve ganho de causa na FIFA em disputa envolvendo a transferência do atacante Lázaro, adquirido junto ao Almería. A decisão determina que o Almería reembolse ao Flamengo os valores pagos, acrescidos de tributos e custos. A cobrança envolve tributos devidos no Brasil e na Espanha.

Segundo apuração do Lance!, o acordo entre as partes previa que o Almería arcaria com tributos na Espanha, enquanto o Flamengo ficaria responsável pelos encargos no Brasil. Com atraso no pagamento espanhol, o Flamengo quitou parte da dívida para evitar sanções e acionou o Almería pelo ressarcimento, que já supera 1,5 milhão de euros (cerca de R$ 10 milhões) e quando chegou a quase 600 dias de inadimplência.

A FIFA reconheceu o direito do Flamengo e mandou o Almería reembolsar integralmente os valores já pagos, com tributos e custos adicionais. O Almería recorreu à Corte Arbitral do Esporte (CAS), buscando manter o que foi decidido pela FIFA. Internamente, o Flamengo aguarda que o CAS confirme a decisão a seu favor.

Situação atual e contexto do negócio

O Almería desembolsou 7 milhões de euros (aproximadamente R$ 36 milhões na época) para adquirir 70% dos direitos de Lázaro. Em 2022, quando foi vendido, o atacante tinha oito gols e oito assistências pelo Flamengo, figurando entre os quatro principais artilheiros e garças do clube naquele ano.

A discussão envolve não apenas o valor principal da transferência, mas também encargos tributários de ambas as jurisdições, além de custos processuais. O caso está sendo julgado na Corte Arbitral do Esporte, após a decisão da FIFA, com o desfecho ainda pendente.

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