- Corinthians avalia rescindir o contrato de José Martínez por justa causa, devido às polêmicas geradas pela lesão no joelho (informação apurada pela ESPN na terça-feira, 11).
- O advogado Filipe Rino opina que é improvável que o clube tenha sucesso na Justiça ao buscar a rescisão unilateral por justa causa.
- Pode haver uma ação trabalhista milionária por parte do jogador caso o Corinthians siga adiante, além de possibilidade de suspender salários após três meses, conforme a Lei Geral do Esporte.
- Caso o Corinthians tente a rescisão unilateral, Martínez poderia pedir a reversão para dispensa sem justa causa e cobrar salários até o final do contrato, incluindo cláusula compensatória desportiva.
- O especialista destaca que não haveria base legal para proibir participação do jogador em jogos festivos durante as férias, e não há cláusula válida que impeça esse tipo de atividade.
Na terça-feira (11), a ESPN apurou que o Corinthians avalia a possibilidade de rescindir o contrato do volante José Martínez por justa causa, em meio a controvérsias geradas pela lesão no joelho do jogador. A ideia aparece nos bastidores do clube paulista.
Segundo o advogado Filipe Rino, especialista em direito esportivo, não há indicativo de que a Justiça aceite a rescisão por justa causa nessas circunstâncias. Ele afirmou em entrevista ao Fala a Fonte que o clube dificilmente conseguiria provar o motivo.
Rino também ressaltou que, se o Corinthians insistir na batalha judicial, Martínez pode mover uma ação trabalhista milionária, questionando a validade da rescisão. Em um cenário de meio-termo, o especialista sugeriu a suspensão salarial após 90 dias de afastamento.
Para fundamentar a análise, o advogado citou a Lei Geral do Esporte, que permite suspensão de salários após afastamento superior a 90 dias por causas fora do ambiente de trabalho, desde que não haja dispensa por justa causa. O entendimento é de que a rescisão seria arriscada para o clube.
Caso a Justiça não reconheça a rescisão, Martínez poderia pleitear o desligamento sem justa causa, o que implicaria no pagamento de salários até o término do contrato e possivelmente cláusula compensatória desportiva. Rino estimou que a situação traria custos elevados ao Corinthians.
O especialista ainda mencionou que cláusulas que proíbam participação em jogos festivos durante períodos de afastamento costumam ser contestadas. Segundo ele, esse tipo de atividade, voltada a arrecadar fundos, geralmente não impede a legalidade do contrato.
Próximos jogos do Corinthians:
- Red Bull Bragantino, 12/02, 20h, Campeonato Brasileiro
- São Bernardo, 15/02, 20h30, Campeonato Paulista
- Athletico-PR, 19/02, 19h30, Campeonato Brasileiro
A reportagem não consignou declarações oficiais do clube, que não confirmou detalhes sobre a possível rescisão. As informações são com base em apuração da ESPN e na análise do advogado consultado.
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