- Senado aprovou uma Medida Provisória para aumentar o piso salarial dos professores da educação básica, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, um acréscimo de 5,4% em relação ao ano anterior.
- O benefício contempla docentes com jornada de 40 horas semanais e depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O piso é atualizado pela soma da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação da receita real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos cinco anos.
- O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica no país e redistribui orçamento federal para estados e municípios.
- A medida manterá o cálculo com base nesses parâmetros até a definição de novos percentuais e regras futuras.
O Senado aprovou uma Medida Provisória que eleva o piso salarial dos professores da educação básica pública. O valor mínimo passa a R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais, representando um aumento de 5,4% em relação ao ano anterior. A matéria segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova regra atualiza o piso a partir da soma da variação do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb nos últimos cinco anos. O ajuste vale para docentes que atuam na rede pública.
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica no país, redistribuindo orçamento federal para redes estaduais e municipais. A proposta prevê que esse mecanismo de cálculo passe a incorporar a variação do INPC mais metade da média de receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores.
O texto ainda depende da assinatura do presidente para entrar em vigor. Caso sancionada, a mudança contribuirá para a remuneração inicial de professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais já em 2026.
O Fundeb desempenha papel central no pagamento de professores públicos em todo o país, servindo como base de financiamento para as redes de ensino estaduais e municipais. A medida reforça o vínculo entre reajuste e variação inflacionária, aliado à receita do fundo nos últimos anos.
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