- Aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio não reconhecem debates sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com leis que obrigam o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
- O dado faz parte do estudo inédito “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, realizado com apoio do Cebrap, Instituto Alana e Geledés.
- A pesquisa aponta descompasso entre o que os professores dizem ensinar e o que os alunos percebem, indicando aplicação heterogênea das leis e necessidade de continuidade pedagógica.
- Especialistas destacam irregularidade na aplicação da legislação antirracista, maior cobrança nas redes públicas em comparação às privadas e a importância de monitoramento, formação de docentes e diversidade no corpo escolar.
- O texto ressalta que a educação antirracista deve ser tratada como formação cidadã para todos os grupos sociais, indo além de ações pontuais em datas específicas.
O estudo inédito divulgado nesta terça-feira aponta que metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio não reconhece o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo diante de leis que obrigam o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena. A pesquisa integra o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e envolve parcerias com o Núcleo de Pesquisa Afro do Cebrap, além dos institutos Alana e Geledés.
A obra, intitulada Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023, destaca que a aplicação da legislação tem ocorrido de forma irregular e dependente de iniciativas locais. O levantamento também aponta descompasso entre o que docentes afirmam trabalhar em sala e o que percebem os estudantes.
A mãe de uma aluna de 15 anos de Brasília, que pediu anonimato, comenta que o tema ganhou destaque a partir do ensino médio e que a abordagem atual privilegia a contribuição dos negros, diferentemente do foco anterior, centrado na escravização. A percepção de que discussões antirracistas ainda são reservas em muitas escolas corrobora os dados apresentados pelo estudo.
O que diz o estudo
Segundo as pesquisadoras, as leis são reconhecidas como marco, mas a consolidação da temática antirracista no currículo permanece desigual. A pesquisa reúne dados de docentes e alunos e registra menor percepção de ensino sobre o tema nas redes privadas em comparação com a pública.
A partir de entrevistas com gestores e professores, o estudo indica necessidade de monitoramento contínuo das políticas públicas de educação, bem como de reforço na formação de educadores e gestão escolar. O objetivo é ampliar a cobertura curricular e assegurar a continuidade das ações além de iniciativas pontuais.
Desafios e encaminhamentos
A análise aponta ainda descompasso entre práticas relatadas por docentes e percepção dos estudantes. Embora a maioria dos professores diga abordar desigualdades raciais com frequência, menos da metade dos alunos confirma esse reconhecimento entre os professores. A diferença é maior entre redes privadas e públicas.
Especialistas ressaltam a importância de ampliar a participação de docentes negros, investir em materiais com foco étnico-racial e promover espaços de diálogo entre escolas e famílias. Também enfatizam a necessidade de avaliação permanente da implementação das leis e de formação continuada para equipes gestoras.
Perspectivas futuras
Pesquisas sugerem que a educação antirracista deve ser entendida como formação cidadã para todos, não apenas para estudantes negros. Observa-se que o monitoramento e a avaliação devem ocorrer de forma integrada, com ações coordenadas entre estados e municípios. O estudo recomenda ainda ampliar a diversidade no corpo docente e tornar os conteúdos mais consistentes e duradouros no currículo.
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