- A secretária de Educação do Reino Unido, Bridget Phillipson, pediu à Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) que avalie práticas de creches, incluindo depósitos não reembolsáveis, adicionais obrigatórios e cobranças atreladas a vagas financiadas pelo governo.
- A medida busca apurar se há custos extras para garantir vagas, apesar da expansão das horas de cuidado infantil financiadas.
- A CMA também deve analisar modelos de propriedade, como private equity, e seu impacto nos custos e nos riscos para famílias que dependem de creches locais.
- O governo afirma que famílias elegíveis já economizam, em média, £ 8 mil por ano por criança com as horas financiadas, beneficiando mais de 500 mil famílias.
- Além disso, entram em ação ferramentas de custo de vida: um guia online de apoio aos pais, e um mapa de creches em piloto no nordeste de Somerset, Bath, Bristol e South Gloucestershire, com divulgação futura em nível nacional.
Bridget Phillipson, secretária de Educação do Reino Unido, pediu à CMA para revisar cobranças ocultas em creches, incluindo depósitos não reembolsáveis, adicionais obrigatórios e restrições a vagas financiadas pelo governo. A medida visa entender práticas que impactam famílias, mesmo com a ampliação das horas de cuidado custeadas pelo governo.
Segundo a imprensa, muitos pais continuam sendo cobrados a mais para garantir vagas, com custos adiantados, horas pagas adicionais e itens básicos como fraldas, refeições e protetor solar. A intervenção acontece em meio a pressões sobre o orçamento familiar e à busca por benefícios efetivos das políticas públicas.
Phillipson escreveu à Competition and Markets Authority solicitando avaliação das práticas de modelos de propriedade, inclusive o papel de private equity, e se eles contribuem para o aumento de custos ou criam riscos aos cuidadores locais. A CMA também deverá analisar a acessibilidade no mercado.
A CMA deve investigar ainda a transparência de informações para pais, áreas com menor oferta de cuidados, modelos de cross-subsidy entre provedores e impactos de pressões de mercado sobre a disponibilidade de vagas. O objetivo é entender dinâmicas que afetam famílias que dependem de creches.
O governo informou que, com as horas financiadas, famílias elegíveis estão economizando em média R$ 8 mil por criança por ano. Mais de 500 mil famílias já se beneficiam. Pesquisas apontam, porém, que quase 75% dos pais usam reservas para cobrir custos adicionais.
Contexto e medidas associadas
O governo está ampliando a oferta de cuidado infantil gratuito, pago por meio de programa que atende pais elegíveis desde os nine months de idade até o início da escolarização. O custo estimado da política é de cerca de R$ 9 bilhões anuais.
Ministros também lançaram uma ferramenta online de custo de vida para orientar famílias sobre benefícios de cuidado infantil, estimativas de custos e localização de provedores. Um mapa de creche está sendo testado no nordeste de Somerset e cidades vizinhas antes da expansão nacional.
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