- Singapura vai permitir caning apenas para meninos em idade a partir de nove anos que pratiquem bullying, inclusive via cyberbullying, como último recurso.
- A punição pode chegar a até três golpes, com aprovação do diretor e aplicação por professores autorizados.
- O objetivo é usado apenas quando outras medidas são inadequadas, considerando a gravidade da conduta e a maturidade do aluno.
- O acompanhamento após o castigo incluirá apoio psicossocial e aconselhamento para monitorar bem‑estar e progresso do estudante.
- Mulheres ficam sujeitas a sanções como detenção, suspensão e ajuste de notas de conduta; o recurso à caning no país continua apenas para homens.
O governo de Singapura anunciou que a caning passará a ser utilizada em situações de bullying entre alunos do sexo masculino, como medida de último recurso. A decisão foi discutida no parlamento nesta semana para escolas públicas.
A punição vale para meninos em níveis de ensino primário superior, com idade entre 9 e 12 anos ou mais. O uso da cana exige aprovação do diretor e aplicação apenas por professores autorizados, seguindo protocolos de segurança.
Segundo o ministro da Educação, Desmond Lee, a caning só ocorrerá se demais medidas falharem, levando em conta a gravidade da conduta. Após a punição, escolas acompanharão o bem-estar do aluno e oferecerão aconselhamento.
Detalhes adicionais indicam que meninas não receberão caning; serão previstas detenção, suspensão, ajuste de nota de conduta e outras consequências escolares. A medida faz parte de uma revisão de bullying ocorrida ao longo de um ano.
A prática de caning judicial permanece em Singapura para maiores de 16 anos e para delitos como roubo, fraude ou violação de vistos, sob a legislação vigente. Organizações internacionais criticam a punição corporal e destacam riscos à saúde e ao desenvolvimento.
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que cerca de 1,2 bilhão de crianças globalmente sofrem punição corporal anualmente, revelando impacto significativo em saúde e comportamento.
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