- O Ministério da Educação publicou a Portaria n° 300/2026, tornando permanente a adesão de entes federados à Prova Nacional Docente (PND, para ingresso no magistério) a partir de 2026.
- Redes que formalizaram adesão em 2025 devem manifestar interesse em manter a participação, via Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), até maio.
- O calendário de 2026 prevê inscrição dos candidatos entre 15 e 26 de junho, aplicação da PND em 20 de setembro e divulgação dos resultados em dezembro.
- A nota obtida na PND pode ser usada como etapa única ou complementar de concursos públicos ou processos seletivos para admissão de docentes, conforme a rede desejar.
- O MEC disponibiliza tutoriais e Guia de Apoio Técnico para orientar a adesão e o uso da PND nos processos seletivos das redes.
O MEC abriu as adesões à Prova Nacional Docente (PND) e divulgou o calendário de 2026. A norma publicada na Portaria n° 300/2026 formaliza a adesão permanente dos entes federados ao exame, com validação indeterminada a partir de 2026. Redes que aderiram em 2025 devem manifestar interesse em manter a participação.
Quem deseja usar a PND em 2026 precisa aderir até maio, antes da abertura das inscrições aos candidatos. Ao final do prazo, o MEC divulgará a lista de entes que realizaram adesão, garantindo ampla publicidade para participação nos processos seletivos.
A avaliação resulta em nota que pode compor concursos públicos ou etapas de seleção. A adesão não obriga a rede a usar a PND em todos os concursos, mas permite que seus resultados sejam aproveitados quando houver interesse.
O exame não substitui o edital próprio de cada rede. Após a prova, é possível consultar os resultados no Sistema PND do Inep, para os participantes inscritos no processo seletivo da rede. A aplicação é anual, conforme a Lei 15.344/2026.
Calendário previsto para 2026
Adesão dos entes federados: a partir de abril.
Divulgação dos aderentes: até junho.
Inscrição dos candidatos: 15 a 26 de junho.
Aplicação: 20 de setembro.
Resultados: dezembro.
A PND, criada para qualificar o ingresso no magistério, facilita concursos e processos seletivos, reduz custos com licitações e assegura qualidade das provas. O MEC disponibiliza tutoriais e guias para apoiar as redes na adesão e uso da prova.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
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