- O MEC divulgou um manual com o passo a passo para inscrever redes na Medalha Paulo Freire, com inscrições abertas até 23 de abril.
- Os vencedores recebem uma medalha de bronze, forjada pela Casa da Moeda, e apoio financeiro de R$ 200 mil pelo Plano de Ações Articuladas.
- Também haverá menção honrosa para redes com aumento de matrículas na EJA entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025.
- Elegibilidade inclui secretarias que aderiram ao Pacto EJA, aumento das matrículas na EJA e pontuação em índices: IEA (top 50% entre redes municipais) e IEQ (top 60% entre redes estaduais/distritais).
- A Medalha Paulo Freire faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, visando ampliar alfabetização e oferta de EJA.
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira, 2 de abril, a divulgação de um manual com o passo a passo para inscrição na Medalha Paulo Freire. A iniciativa, integrante do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), busca reconhecer redes públicas de ensino que desenvolveram ações inovadoras para reduzir o analfabetismo e aumentar as matrículas na EJA.
O objetivo é valorizar experiências bem-sucedidas no enfrentamento do analfabetismo e estimular a expansão da oferta da EJA. As inscrições vão até 23 de abril e asseguram aos vencedores uma medalha de bronze forjada pela Casa da Moeda, além de apoio financeiro de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Também haverá menção honrosa para redes com aumento de matrículas na EJA, conforme comparação entre os Censos Escolares de 2024 e 2025.
Para concorrer, as secretarias de educação precisam ter aderido ao Pacto EJA, registrado crescimento de matrículas na EJA e atingido pontuação que as classifique entre as melhores redes. Em redes municipais, é exigida posição entre as 50% melhores no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA); em redes estaduais e distritais, entre as 60% melhores no Índice de Esforço de Qualificação da EJA (IEQ).
Detalhes e contexto
A Medalha Paulo Freire foi criada para enfrentar o expressivo número de pessoas sem alfabetização no país e para incentivar a retomada da oferta de EJA, diante queda observada nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. A reativação da premiação ocorre por meio do Pacto EJA, centrado na mobilização de entes federados para fortalecer políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos.
O Pacto EJA é uma política pública construída com a participação da União, estados, Distrito Federal e municípios, com objetivos de superar o analfabetismo, elevar o nível de escolaridade, ampliar matrículas na EJA e integrar a oferta educacional à formação profissional. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) atuou na organização das informações oficiais.
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