- MEC premiou quatro mil e setecentos e dez municípios e dezoito estados com a 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, nas categorias ouro, prata e bronze, entregue em 23 de março em Brasília.
- Do total, 11 estados e 2.274 municípios receberam o Selo Ouro; 6 estados e 1.890 municípios ficaram com o Selo Prata; e 1 estado e 546 municípios com o Selo Bronze.
- Ceará foi o estado com o maior ICA do país, 84%, recebendo o Selo Ouro; Paraná ficou com 80% (Ouro), Goiás também teve 80% (Ouro), Espírito Santo 77% (Ouro) e Rondônia 75% (Ouro) na região Norte.
- O indicador utilizado foi o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), com critério regional de alcançar aproximadamente oitenta por cento para concorrer ao Selo.
- O Selo, primeira fase do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, reconhece boas práticas em políticas e ações de alfabetização na idade certa, com atuação de estados, Distrito Federal e municípios.
O Ministério da Educação premiou redes estaduais e municipais por iniciativas de alfabetização bem-sucedidas. O 2º Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconheceu 4.710 municípios e 18 estados, com categorias ouro, prata e bronze. A solenidade ocorreu em 23 de março, em Brasília, com a presença do presidente Lula e do ex-ministro Camilo Santana.
O Selo tem como objetivo valorizar políticas de alfabetização na idade certa, com base no Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O reconhecimento busca incentivar a adoção de práticas que assegurem o direito à alfabetização e reduzir desigualdades educacionais.
Nordeste
O Ceará foi destaque, com 84% de ICA, recebendo o Selo Ouro. Segundo Luiza Aurélia Teixeira, a atuação envolve gestão, formação de professores e avaliações sistemáticas para orientar a prática pedagógica, mantendo a alfabetização como prioridade.
Sul
O Paraná alcançou 80% no ICA e foi premiado com Selo Ouro. Claudinéia Avanzini destaca a articulação entre estado e municípios, alinhamento com o CNCA e apoio do MEC como pilares para chegar à meta regional.
Centro-Oeste
Goiás recebeu o Selo Ouro ao atingir 80% no ICA. Elisangela Maria de Oliveira enfatiza o trabalho coletivo e a continuidade das ações para garantir leitura na idade certa, fortalecendo a educação pública regional.
Sudeste
Espírito Santo conquistou o Selo Ouro com 77% no ICA. Maria Muller Custódio ressalta o esforço de equipes de educação, formação de professores e gestão de redes para assegurar alfabetização de qualidade.
Norte
Rondônia atingiu 75% no ICA, maior da região Norte, segundo Cleide Siqueira Silva. Ela aponta um modelo de atuação que reúne controle, redes de ensino e participação de famílias e comunidades para consolidar políticas públicas.
Sobre os selos e o compromisso
O Selo Alfabetização é entregue anualmente e marca a primeira fase de reconhecimento de práticas exitosas. A meta é promover políticas, programas e estratégias que avancem a alfabetização e reduzam desigualdades, com disseminação de práticas bem-sucedidas.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O CNCA funciona em regime de colaboração entre União, estados e municípios. O objetivo é alfabetizar 100% das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme a Meta 5 do PNE. Há ações de recomposição de aprendizagem para alunos do 3º ao 5º ano.
Assessoria de Comunicação Social do MEC compartilhou as informações da Secretaria de Educação Básica (SEB). O relatório ressalta que cada estado define políticas próprias dentro do eixo de colaboração, respeitando as especificidades locais.
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