- No Rio Grande do Norte, o abandono escolar no ensino médio caiu 32% desde o início do Pé-de-Meia, indo de 11,3% em 2022 para 7,7% em 2024.
- Ao todo, 120.149 estudantes potiguares foram beneficiados, equivalentes a 71% do total de alunos das redes públicas estaduais.
- Em todo o país, são 5,6 milhões de participantes, com investimento de R$ 18,6 bilhões, resultado na redução do abandono em 43%.
- O programa oferece R$ 200 por mês aos alunos que mantêm frequência e R$ 1.000 ao concluir o ensino médio com aprovação, com parcela extra para quem presta o Enem.
- Perfil dos beneficiários no RN: 52% são meninas; 68,6% são negros; 185 estudantes indígenas receberam o incentivo; o Pé-de-Meia foi instituído pela Lei n.º 14.818/2024.
O programa Pé-de-Meia completou dois anos em 2026 e registrou queda no abandono escolar no Rio Grande do Norte. A taxa de abandono caiu 32% desde o início do incentivo, passando de 11,3% em 2022 para 7,7% em 2024. Ao mesmo tempo, a reprovação recuou 16% e a distorção idade-série caiu 19% entre 2022 e 2025.
No RN, 120.149 estudantes já foram beneficiados, equivalentes a 71% do total de alunos do ensino médio das redes públicas do estado. O estado também teve impacto positivo nos indicadores de permanência e desempenho, conforme dados divulgados pela Secretaria de Educação Básica (SEB).
Em todo o país, o Pé-de-Meia atingiu 5,6 milhões de trabalhadores estudantis, com investimento de 18,6 bilhões de reais. A iniciativa mostrou redução de quase metade na taxa de abandono escolar em comparação ao cenário anterior.
Perfil dos participantes
O programa atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, cadastrados no CadÚnico. No RN, 52% dos beneficiários são meninas e 68,6% se identificam como negros (pretos ou pardos). Ao longo de dois anos, 185 estudantes indígenas também receberam o incentivo no estado.
Os benefícios são disponibilizados em duas frentes: uma parcela mensal de 200 reais aos alunos que mantêm frequência, e um crédito de 1.000 reais ao ano, via poupança, mediante conclusão e aprovação no ensino médio. Há ainda parcela adicional para quem realiza o Enem no ano de conclusão.
Como funciona o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia incentiva a permanência e a conclusão do ensino médio nas redes públicas. O objetivo é reduzir desigualdades sociais e promover inclusão pela educação, com estados, municípios e o Distrito Federal responsáveis pela implementação e repasse aos estudantes.
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