- O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e reduziu o abandono escolar no Rio de Janeiro em 14%.
- No RJ, 383.789 estudantes foram beneficiados, o que corresponde a 55% do total de alunos do ensino médio da rede pública estadual.
- Em todo o país, o programa atingiu 5,6 milhões de estudantes, com investimento de R$ 18,6 bilhões, e diminuiu o abandono escolar em 43%.
- O perfil dos beneficiários no Rio aponta 52,2% de meninas e 70,5% de estudantes negros (pretos e pardos); 200 reais mensais e 1.000 reais por ano de conclusão, com parcela extra para quem presta o Enem.
- O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei n° 14.818/2024, voltado a estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico, com informações consolidadas pela Secretaria de Educação Básica.
O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, nesse período, ajudou a reduzir o abandono escolar no Rio de Janeiro. No estado, o programa beneficiou 383.789 estudantes, o que corresponde a 55% do total de alunos do ensino médio da rede pública local. Em 2022, a taxa de abandono era de 6,4%; em 2024 caiu para 5,5%. Além disso, houve queda de 12% na distorção idade-série entre 2022 e 2025.
Em âmbito nacional, o programa alcançou 5,6 milhões de estudantes, com investimento de 18,6 bilhões de reais. A medida contribuiu para reduzir o abandono escolar em cerca de 43% no país. O MEC destaca que o Pé-de-Meia tem foco em inclusão e equidade, especialmente para famílias cadastradas no Cadúnico.
O perfil dos participantes no Rio reforça o caráter de inclusão. Entre os beneficiários, 52,2% são meninas e 70,5% se identificam como pretos ou pardos. Ao longo de dois anos, 200 estudantes indígenas também receberam o incentivo, no estado.
Como funciona o Pé-de-Meia
Os estudantes do ensino médio recebem 200 reais mensais, condicionados à frequência escolar. Ao concluir o ano com aprovação, é pago 1.000 reais por ano de conclusão. Além disso, há uma parcela adicional para quem participa do Enem no ano de conclusão. Os pagamentos mensais são disponibilizados de imediato; o valor de 1.000 reais fica em poupança e pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio.
Marco legal e objetivo
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024. O programa é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional para manter estudantes na escola pública e estimular a conclusão do ensino médio, visando reduzir desigualdades educacionais e ampliar a mobilidade social. Estados, municípios e o Distrito Federal repassam informações para a execução do benefício.
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