- O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e reduziu o abandono escolar na Paraíba em 37%, com taxa caindo de 10,6% em 2022 para 6,7% em 2024; a distorção idade-série caiu 14% entre 2022 e 2025.
- Na Paraíba, 154.326 estudantes foram beneficiados, correspondendo a 72% do total de alunos do ensino médio nas redes públicas do estado.
- Em todo o Brasil, o programa atingiu 5,6 milhões de participantes, com investimento de 18,6 bilhões de reais e queda de quase 43% na taxa de abandono escolar.
- Perfil dos beneficiários na Paraíba: 51,4% são meninas, 73,9% são negros (pretos e pardos) e 1.055 estudantes indígenas receberam o incentivo.
- Benefícios financeiros: R$ 200 por mês para manter a frequência, R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação e parcela extra para quem participa do Enem no ano de conclusão; os pagamentos de R$ 1.000 ficam em poupança até a conclusão do ensino médio.
O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua implementação, contribuiu para a redução do abandono escolar no Brasil. Na Paraíba, a queda foi de 37% no período, com 154.326 estudantes beneficiados, o que representa 72% do total de alunos do ensino médio nas redes públicas do estado. Em 2022, a taxa de abandono era de 10,6%; em 2024 caiu para 6,7%.
O programa atende jovens cadastrados no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. No estado, o perfil dos beneficiários aponta 51,4% de meninas e 73,9% de estudantes negros (pretos e pardos). Ao longo de dois anos, 1.055 estudantes indígenas também receberam o incentivo.
O que é o Pé-de-Meia e como funciona
Nessa política, o estudante recebe R$ 200 mensais, mediante frequência regular. Ao concluir o ano com aprovação, é pago R$ 1.000 por ano de ensino concluído. Há ainda uma parcela extra para quem presta o Enem no ano de conclusão. O recurso mensal pode ser usado imediatamente; o valor de R$ 1.000 fica em poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Panorama nacional e impactos
Em todo o país, o Pé-de-Meia alcançou 5,6 milhões de participantes, com investimento total de cerca de R$ 18,6 bilhões. O resultado foi uma redução de aproximadamente 43% na taxa de abandono escolar, segundo dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
Norma e objetivo do programa
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei n° 14.818/2024. O objetivo é promover a permanência e a conclusão do ensino médio, promovendo inclusão econômica e social. Estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias para a implementação da política.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com dados da SEB.
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