- O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, promoverá um webinário nesta terça-feira, 31 de março, para orientar redes sobre a organização de processos seletivos para diretores por critérios técnicos.
- A transmissão será às 15h, pelo canal do MEC no YouTube, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
- A adequação das seleções é necessária para que as redes atendam aos critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dentro da condicionalidade do Valor Aluno-Ano por Redução de Desigualdades (VAAR).
- Participam do evento o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Pedro Wathier, e o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia.
- O Fundeb reúne recursos de impostos e transferências vinculadas à educação, incluindo as complementações VAAR, Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) e Valor Aluno-Ano Total (VAAT), com foco na redução das desigualdades.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará nesta terça-feira, 31 de março, um webinário com o objetivo de orientar gestores e técnicos das secretarias de educação sobre como organizar os processos seletivos para diretores escolares por critérios técnicos. A finalidade é que as seleção estejam alinhadas aos requisitos do Fundeb.
O evento será transmitido às 15h (horário de Brasília) pelo canal do MEC no YouTube. Participam do encontro o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Pedro Wathier, e o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia. A iniciativa ocorre em parceria entre o MEC e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Por que isso importa? A adequação das seleções visa atender aos critérios do Fundeb e à condicionalidade VAAR (Valor Aluno-Ano Redução de Desigualdades), que envolve aportes da União ao fundo. A melhoria na profissionalização dos processos para gestores escolares está entre as exigências para recebimento desses recursos.
O Fundeb reúne recursos de impostos, transferências constitucionais dos entes federados e complementações da União. O objetivo é reduzir desigualdades na educação básica, especialmente fortalecendo a atuação de gestores escolares. O webinário, portanto, orienta redes públicas de ensino a se prepararem para comprovar a conformidade dessas regras.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
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