- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 31 de março, um decreto que altera normas do Prouni para beneficiar cotistas, permitindo concorrer na ampla concorrência e, se não alcançar vaga, nas cotas.
- A mudança corrige uma decisão de 2022 que previa participação em apenas uma modalidade; agora candidatos vinculados às políticas afirmativas começam pela ampla, passando às cotas se necessário.
- Focadas em pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas, as ações afirmativas passam a valer já na etapa de inscrição no processo seletivo.
- Dados do MEC apontam que, somando Prouni, Sisu e Fies, as ações afirmativas já beneficiaram quase dois milhões de universitários, com mais de 790 mil cotistas no Sisu e 1,14 milhão no Prouni.
- O evento em São Paulo também divulgou ações como a expansão da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) e a criação da Escola Nacional de Hip-Hop (H2E), durante a cerimônia no Sambódromo do Anhembi.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 31 de março, um decreto que revisa as regras do Prouni para ampliar a participação de cotistas. O ato foi formalizado durante o evento Universidade com a Cara do Povo, em São Paulo (SP), promovido pelo MEC e com a presença do ministro Camilo Santana.
A medida busca corrigir distorções de 2022, quando passou a haver exigência de participação exclusiva em uma única modalidade. Agora, no processo seletivo, candidatos vinculados a políticas afirmativas concorrerão, inicialmente, às bolsas da ampla concorrência. Se não atingirem a nota necessária, passam a disputar as vagas reservadas às cotas.
Entre os grupos abrangidos estão pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. Ao se inscreverem, os estudantes devem indicar se possuem perfil para concorrer às bolsas de políticas afirmativas.
Mudança nas regras do Prouni
O decreto visa permitir que cotistas rivalizem com candidatos da ampla concorrência primeiro e, caso não alcancem pontuação, ocupem as vagas de cotas. A União afirma que a medida corrige falhas que limitavam a participação dos cotistas, mesmo com desempenho equivalente aos demais.
Durante o evento, o MEC destacou dados sobre o Prouni, o Sisu e as ações afirmativas. Em 2026, serão lembrados 21 anos do Prouni, 14 da política de cotas em universidades federais e 10 anos da formatura da primeira turma de cotistas.
O MEC informou que o Sisu já beneficiou mais de 790 mil cotistas, dos quais 39% ingressaram entre 2023 e março de 2024. Juntamente com 1,14 milhão de cotistas do Prouni e cerca de 30 mil do Fies, que passou a adotar cotas em 2024, as ações afirmativas alcançam quase dois milhões de universitários.
O evento ocorreu no Sambódromo do Anhembi, em SP, reuniu cerca de 15 mil pessoas, entre estudantes cotistas e apoiadores das políticas de educação superior.
Além da revisão das regras, o MEC anunciou novas ações para acesso e permanência na educação superior, como a ampliação do edital da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) e a criação da Escola Nacional de Hip-Hop (H2E).
Entre na conversa da comunidade