- O Ministério da Educação (MEC) publicou um guia para orientar as secretarias de educação de todo o país sobre o preenchimento do Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (Proep), com foco em identificar especificidades territoriais e propor ações alinhadas à realidade das comunidades.
- O diagnóstico pode ser preenchido até 30 de abril e está acessível pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
- O objetivo é conhecer as realidades territoriais das redes de ensino e suas escolas para apoiar a formulação de estratégias intersetoriais de enfrentamento das violências nas escolas.
- O Diagnóstico Nacional do ProEP permite criar um retrato das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências, além de orientar a construção ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves).
- As informações coletadas ajudam a qualificar políticas públicas, orientar decisões e fortalecer redes de proteção e garantia de direitos nos territórios escolares.
O Ministério da Educação publicou um guia para orientar as secretarias municipais e estaduais de educação sobre o preenchimento do Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (Proep). O objetivo é identificar especificidades territoriais e propor ações alinhadas à realidade das comunidades escolares.
O diagnóstico, disponível no Simec, pode ser preenchido até 30 de abril. A ferramenta permite mapear condições institucionais, pedagógicas e territoriais relevantes para a convivência escolar e a prevenção de violências.
A iniciativa visa subsidiar a formulação de estratégias intersetoriais de enfrentamento das violências nas escolas por meio do Princípio de Aprimoramento das Redes de Proteção. Também orienta a construção ou revisão dos Planteves (Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas).
As informações coletadas contribuirão para qualificar políticas públicas, orientar decisões e fortalecer as redes de proteção nos territórios escolares. O guia é fruto de colaboração entre o MEC e a Secadi, com apoio da Assessoria de Comunicação Social.
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