- A Comissão de Educação e Cultura do Senado vota o novo Plano Nacional de Educação nesta quarta-feira (25); se aprovado, o projeto segue para o plenário.
- O PNE, já aprovado pela Câmara, estabelece metas para o período de 2026 a 2035, com diretrizes para educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- Principais mudanças: educação infantil com pré-escola universal para 4 a 5 anos em até dois anos; atendimento a creches 100% da demanda e inclusão de 60% de crianças até três anos; alfabetização com 80% das crianças no 2º ano do fundamental ao final de cinco anos; universalização até o fim do decênio.
- Educação em tempo integral será expandida, com 50% das escolas públicas oferecendo jornada mínima de sete horas e 35% dos estudantes atendidos em cinco anos, chegando a 65% das escolas até o final do decênio.
- Conectividade e valorização de profissionais: 50% das escolas com internet de alta velocidade em dois anos e 100% em dez; investimento público em educação de 7,5% do PIB em sete anos e 10% até o fim do decênio; Inep divulgará índices de metas bienalmente, com a primeira publicação em março de 2027.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado vota hoje o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em Brasília. A deliberação, marcada para as 9h, pode encaminhar o texto ao Plenário. O objetivo é definir metas para 2026 a 2035, com impacto sobre o financiamento e a qualidade da educação.
O PNE já foi aprovado pela Câmara e tem Teresa Leitão (PT-PE) como relatora no Senado. Ela destacou avanços em relação ao documento anterior, incluindo maior clareza conceitual, coordenação federativa e financiamento considerado robusto. A próxima etapa depende da votação na comissão.
O que muda na prática
O texto estabelece metas para educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e ensino médio ao longo de uma década. A pré-escola deverá atender crianças de 4 a 5 anos, com expansão de vagas em creches e redução de desigualdades.
A alfabetização busca 80% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano, com universalização até 2035. A aprendizagem em matemática acompanha esse ritmo.
A educação fica universalizada para jovens de 6 a 17 anos em até três anos, com 95% concluindo o 9º ano e 90% o ensino médio na idade adequada. Também há metas para melhoria da qualidade de todas as etapas.
Conectividade, infraestrutura e valorização
A conectividade avança: metade das escolas terá internet de alta velocidade em dois anos, com universalização em dez. O objetivo é que todos atinjam níveis básicos de pensamento computacional e cultura digital.
A infraestrutura das escolas terá condições mínimas de funcionamento e salubridade em até três anos. Planos de prevenção às mudanças climáticas devem abranger 60% das redes de ensino em cinco anos.
A valorização docente é central: em cinco anos, todos os docentes da educação básica devem ter formação superior específica. Também haverá piso salarial nacional e limites para a carga horária de interação com alunos.
Aguarda-se que o Inep publique, bienalmente, os índices de alcance das metas a partir de 2027, com fiscalização de governos estaduais, distrital e municipais para elaboração de seus planos decenais.
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