- MEC realizou transmissão ao vivo na terça-feira, 24 de março, para orientar redes de ensino sobre o preenchimento do formulário da Medalha Paulo Freire de 2026, em parceria com a Undime; o prazo de inscrição vai até 23 de abril.
- O vídeo da transmissão está disponível no canal do YouTube do MEC.
- A Medalha Paulo Freire reconhece experiências inovadoras de redes públicas de ensino voltadas a superar o analfabetismo, dentro do Pacto EJA.
- Ao todo, são elegíveis três secretarias estaduais e 764 secretarias municipais, com premiação de 200 mil reais para 20 iniciativas via Plano de Ações Articuladas (PAR).
- Cada secretaria pode inscrever apenas uma iniciativa, que deve abranger a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em espaço escolar ou o Programa Brasil Alfabetizado, conectadas à educação popular; critérios incluem adesão ao Pacto EJA e melhora de indicadores de matrícula e qualidade (IEA/IEQ).
Nesta terça-feira, 24 de março, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma transmissão ao vivo para orientar as redes de ensino sobre o preenchimento do formulário de inscrição da Medalha Paulo Freire de 2026. A ação ocorreu em parceria com a Undime e está disponível no YouTube do MEC. O prazo para inscrever iniciativas vai até 23 de abril.
O objetivo foi esclarecer dúvidas das secretarias de educação e reforçar a data limite para participação. A diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Ana Lúcia Sanches, destacou a importância de enfrentar as desigualdades educacionais por meio de atividades que promovam a alfabetização.
A Medalha Paulo Freire reconhece experiências inovadoras das redes públicas de ensino que atuam para superar o analfabetismo. A premiação integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).
Elegibilidade e participação
Ao todo, 3 secretarias estaduais e 764 municipais estão elegíveis para inscrever iniciativas. O prêmio prevê 20 ações premiadas com R$ 200 mil cada por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Cada secretaria pode inscrever apenas uma iniciativa. As propostas devem atuar no âmbito da Educação de Jovens e Adultos (EJA), seja em espaço escolar, seja no Programa Brasil Alfabetizado ou conexas com educação popular.
Critérios de concorrência
Podem concorrer secretarias que aderiram ao Pacto EJA e apresentaram aumento de matrículas na EJA entre 2024 e 2025, conforme o Censo Escolar. Ainda é necessário ter pontuação suficiente no IE A (topo 50% para redes municipais) e no IEQ (topo 60% para redes estaduais/distritais).
Contexto e objetivo
A Medalha Paulo Freire foi criada para enfrentar o expressivo número de pessoas não alfabetizadas no país e a queda nas matrículas da EJA nos últimos anos. O MEC retomou a premiação com o Decreto nº 12.048/2024, fortalecendo ações de alfabetização através do Pacto EJA.
A Administração (assessoria de comunicação social do MEC, com informações da Secadi) reforça que a iniciativa busca mobilizar estados e municípios a ampliar a oferta de EJA e melhorar a qualidade das políticas de alfabetização.
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