- O Senado aprovou o Novo Plano Nacional de Educação, com metas para a educação nacional ao longo de dez anos, e o texto segue para sanção presidencial.
- O plano apresenta dezenove objetivos e setenta e três metas, com acompanhamento a cada dois anos.
- Entre as metas estão: atender cem por cento da demanda por vagas em creches em dez anos e sessenta por cento das matrículas para crianças de zero a três anos; garantir vagas para todas na pré-escola em dois anos; ampliar para sessenta e cinco por cento as vagas em escolas de tempo integral e cinquenta por cento para a jornada ampliada; reduzir desigualdades na educação básica e incluir a matemática entre as metas de alfabetização.
- O texto também inclui metas de educação ambiental e uso responsável de tecnologias, além de mecanismos de monitoramento e fiscalização.
- A votação foi simbólica e, como não existe atualmente um plano nacional vigente, o projeto aguarda sanção do presidente.
O Congresso aprovou o Novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. A proposta segue para sanção presidencial após passar pela Comissão de Educação e Cultura e pelo Plenário nesta quarta-feira.
A votação foi simbólica, sem registro nominal. A relatora na comissão, senadora Teresa Leitão, destacou que o plano avança metas históricas, mantendo o foco na universalização, qualidade e financiamento da educação.
Objetivos e metas
O PNE estabelece 19 objetivos e 73 metas a serem acompanhadas a cada dois anos. Entre eles, atender 100% das vagas em creches em 10 anos e 60% para crianças de zero a três anos.
O texto prevê pré-escola para todas as crianças em dois anos, além de ampliar para 65% as vagas em tempo integral e 50% na jornada ampliada. A meta é reduzir desigualdades na educação básica.
O plano também prioriza incluir a matemática entre as metas de alfabetização e estimular educação ambiental e uso responsável de tecnologias como apoio ao ensino.
Além disso, o PNE estabelece mecanismos de monitoramento, fiscalização e incentivos, com responsabilidades para estados e municípios na oferta educacional.
A aprovação ocorre em meio à ausência de um plano nacional vigente para o setor, o que ganhou destaque na cena política. O último plano, de 2014 a 2024, foi prorrogado até dezembro de 2025.
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