- A Comissão de Educação do Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE); o texto segue para votação no plenário e, se mantido, será encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O PNE reúne dezenove objetivos, setenta e três metas e trezentas e setenta e duas estratégias, abrangendo educação infantil até ensino superior, formação de professores e financiamento.
- Entre as metas, até em até cinco anos quarenta oitenta por cento das crianças devem estar alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental, e ao final do plano essa alfabetização deve ser universal; noventa por cento dos jovens devem concluir o ensino médio na idade adequada.
- Na educação infantil, o objetivo é universalizar o atendimento na pré-escola e ampliar creches, com ao menos sessenta por cento das crianças de até três anos sendo atendidas; no ensino integral, quarenta a cinquenta por cento das escolas públicas devem oferecer essa modalidade na metade da vigência, chegando a sessenta e cinco por cento ao final do decênio.
- Em conectividade, o plano prevê ampliar a internet de alta velocidade nas escolas públicas, com meta de atingir metade das unidades em dois anos e universalizar até o fim do plano; há ainda criação de um programa nacional de infraestrutura escolar e metas para o ensino superior.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira 25 o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas para a educação brasileira nos próximos 10 anos. O texto, de iniciativa do Poder Executivo, já havia sido aprovado pela Câmara. Segue para votação no plenário e, se mantido, será enviado à sanção do presidente Lula.
A relatoria ficou com a senadora Teresa Leitão (PT-PE). A aprovação foi simbólica, sem alterações de mérito, apenas ajustes de redação. O PNE será a base das políticas educacionais do país durante a próxima década.
O PNE estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, abrangendo educação infantil até o ensino superior. Também trata de formação de professores, financiamento, inclusão e qualidade do ensino.
Entre os pontos-chave, o plano prevê alfabetização de 80% das crianças até o 2º ano em até cinco anos e universalização ao final do período. A meta para o ensino médio é de 90% dos jovens na idade adequada.
Na educação infantil, o objetivo é universalizar a pré-escola e ampliar creches para atender ao menos 60% de crianças até três anos. No ensino integral, a meta é ter 50% das escolas com essa modalidade ao meio da vigência, chegando a 65% no fim.
Outra meta é ampliar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas, com metade das unidades conectadas em dois anos e universalização até o fim do plano. Também haverá programa nacional de infraestrutura escolar.
O documento prevê ainda metas para o ensino superior, com foco em ampliar o acesso à graduação e qualificar o corpo docente. Haverá monitoramento contínuo com avaliações a cada dois anos para assegurar o cumprimento das metas.
A aprovação ocorre em meio à ausência de um plano em vigor após o término da vigência anterior, prevista para 2025. O Congresso trabalha para encerrar a análise rapidamente, para guiar políticas educacionais pelos próximos 10 anos.
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