- O Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP) ficou disponível pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira, 23 de março, para adesão das redes estaduais e municipais de educação.
- O questionário pode ser acessado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e ficará disponível até 30 de abril.
- O objetivo é mapear realidades territoriais das redes de ensino e apoiar estratégias intersetoriais para enfrentar a violência nas escolas.
- O levantamento poderá ser atualizado a cada dois anos, permitindo acompanhar avanços, identificar desafios e guiar decisões das redes de ensino.
- Os dados devem subsidiar a construção ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves) e fortalecer ações de proteção nos territórios escolares.
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP) nesta segunda-feira, 23 de março. O questionário, acessível pelo Simec, atinge secretarias estaduais e municipais que aderiram ao programa. O objetivo é mapear realidades territoriais e apoiar estratégias de enfrentamento à violência nas escolas.
O levantamento busca qualificar o conhecimento sobre condições institucionais, pedagógicas e territoriais da convivência escolar. A ferramenta orienta a construção ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves), integrando educação, assistência social, saúde, justiça e segurança.
O diagnóstico será aberto para preenchimento até 30 de abril e terá atualização periódica a cada dois anos. A iniciativa também prevê diagnósticos locais com as próprias escolas, para identificar especificidades das comunidades.
Objetivos e abrangência do ProEP
O ProEP tem como meta fortalecer redes de ensino na prevenção e no enfrentamento da violência. Além disso, busca promover formação continuada de profissionais e apoiar ações de emergência e de resposta a ataques de violência extrema.
A iniciativa é vinculada à Lei nº 14.643/2023 e ao Decreto nº 12.006/2024 e representa a principal ação do MEC no âmbito do Snave. A coordenação envolve a Secadi e a Ascom do MEC, com apoio de secretarias estaduais e municipais.
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