- O MEC abriu, em 19 de março, as inscrições para redes elegíveis concorrerem à Medalha Paulo Freire em 2026, vinculada ao Censo Escolar de 2025.
- Ao todo foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais; o prazo para inscrição vai até 23 de abril.
- A premiação prevê apoio financeiro de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).
- Cada secretaria pode inscrever apenas uma iniciativa voltada à educação de jovens e adultos (EJA), incluindo ações no Programa Brasil Alfabetizado.
- Critérios: aderir ao Pacto EJA, ter aumento de matrículas na EJA entre 2024 e 2025, e alcançar posição entre as melhores redes no IE A (municipal) ou IEQ (estatal/distrital).
O Ministério da Educação abriu as inscrições para a Medalha Paulo Freire em 2026, no âmbito do Censo Escolar de 2025. A competição está aberta a redes elegíveis que desejem registrar suas experiências e concorrer ao reconhecimento. Ao todo, três secretarias estaduais e 764 redes municipais foram admitidas.
As candidaturas devem ser feitas até 23 de abril por meio de um formulário específico. A Medalha Paulo Freire integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e oferece apoio financeiro às redes vencedoras, no valor de 200 mil reais.
A iniciativa reconhece políticas públicas que promovem educação de jovens e adultos (EJA) e educação popular, com foco em ações realizadas no espaço escolar ou no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. Cada secretaria pode inscrever apenas uma iniciativa.
A avaliação será conduzida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com apoio de uma comissão. Consideram-se elegíveis redes que aderiram ao Pacto EJA e que apresentem avanços específicos.
Entre os critérios, redes municipais precisam ampliar matrículas da EJA entre 2024 e 2025, e alcançar posição entre as 50% melhores no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA). Redes estaduais devem ficar entre as 60% melhores no Índice de Esforço de Qualificação da EJA (IEQ).
O objetivo da medalha é incentivar políticas públicas de alfabetização e conter a queda de matrículas na EJA, reforçando ações de melhoria de qualidade. A medida também retoma a premiação após interrupção, reafirmando o compromisso com a alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas.
Contexto: a Medalha Paulo Freire foi criada para enfrentar o pleno desafio de alfabetização no país, em meio a dados do Censo Escolar 2024. O MEC reativou a premiação por meio do Decreto nº 12.048/2024, alinhando ações do governo para ampliar a oferta de EJA.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
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