- O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou lei que torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional em todas as escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio no estado.
- A medida altera a lei de 1990, que deixava de ser cumprida, retirando a necessidade de hasteamento da bandeira e mantendo o hino obrigatório uma vez por semana, preferencialmente às sextas‑feiras, antes das atividades.
- Além disso, a execução deve ocorrer todos os anos no dia útil imediatamente anterior a 7 de setembro; a data na semana pode ser ajustada pela unidade escolar, desde que mantenha a obrigatoriedade semanal.
- Ainda não ficou claro como será a fiscalização nem quais sanções caberão em caso de descumprimento; governo estadual e órgãos ligados foram contatados, sem retorno divulgado até o momento.
- O projeto foi apresentado em novembro de 2023 por cinco deputados e justifica a medida como forma de resgatar valores cívicos, patriotismo e respeito aos símbolos nacionais.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. A lei atualiza a norma de 1990, que deixou de ser cumprida.
A medida exige que o Hino seja executado pelo menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das atividades curriculares. Além disso, prevê a realização anual, no dia útil anterior a 7 de setembro, da execução do Hino em cada unidade de ensino. A data pode ser ajustada conforme o calendário escolar, desde que mantenha a obrigatoriedade semanal.
A fiscalização e as consequências em caso de descumprimento não ficaram completamente claras até o momento. O governo estadual ainda não respondeu a questionamentos sobre como será monitorado o cumprimento da lei.
O que muda com a lei
O texto retira a exigência de hasteamento de bandeira, mantendo apenas a obrigatoriedade de executar o Hino semanalmente. A nova regra atualiza a legislação local para reforçar a prática cívica nas escolas.
A iniciativa foi proposta em novembro de 2023 por cinco deputados: Lucas Bove, Tomé Abduch, Gil Diniz Bolsonaro, Major Mecca e Dirceu Dalben. Os autores afirmam que o costume estaria esquecido e que muitos jovens não conhecem a letra ou o sentido do Hino.
Contexto e objetivo
Segundo o projeto, a medida busca resgatar valores cívicos, patriotismo, identidade nacional e respeito aos símbolos nacionais, em conformidade com a legislação federal vigente. OPL reforça a ideia de promoção de educação cívica nas instituições de ensino do estado.
Entre na conversa da comunidade