- Ministério da Educação puniu 57 cursos de medicina por baixo desempenho no Enamed 2025; 53 são privados e quatro são federais.
- Das federais punidas, UFPA recebeu conceito 1, e UFMA, Unila e UFSB ficaram com conceito 2, com redução de 50% de vagas e impedimento de ampliar a oferta de cursos.
- Entre as privadas, sete graduações tiveram conceito 1 com menos de 30% de alunos proficientes, proibidas de abrir novas vagas; 12 ficaram entre 30% e 40% (corte de 50% das vagas); 34 foram classificadas com conceito 2 (redução de 25% das matrículas).
- Todas as instituições privadas com desempenho insatisfatório perdem acesso a programas federais de financiamento e bolsas, incluindo Fies e ProUni.
- As instituições têm 30 dias para recorrer; as punições seguem até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026, quando haverá nova avaliação.
O Ministério da Educação puniu 57 cursos de medicina após o desempenho insuficiente no Enamed 2025. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, afeta instituições privadas em maior parte, com quatro federais atingidas.
Entre as federais, a UFPA recebeu conceito 1, enquanto UFMA, Unila e UFSB ficaram com nota 2. As punições reduzem vagas pela metade e impedem ampliação de oferta de novos cursos. Os critérios baseiam-se no percentual de alunos que atingiram proficiência mínima de 60 pontos.
Entre as privadas, sete cursos receberam conceito 1 com menos de 30% de alunos proficientes, proibidos de abrir novas vagas. Entre as instituições citadas estão unidades da Estácio, Unilago e Centro Universitário de Adamantina, entre outras.
Outros 12 cursos com nota 1, com taxa de proficiência entre 30% e 40%, terão corte de 50% das vagas. Já 34 cursos com conceito 2, entre 40% e 50% de alunos proficientes, terão redução de 25% nas matrículas. Todas as instituições perdem acesso a programas federais.
Além disso, todos os cursos privados punidos perdem acesso a financiamentos e bolsas federais, ficando impedidos de firmar contratos com o Fies e de participar do ProUni. A medida visa reestabelecer padrões de qualidade na formação médica.
As instituições terão 30 dias para recorrer das sanções. As punições permanecem até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026, quando novas avaliações poderão reclassificar os cursos.
Impacto e medidas
O setor privado criticou a padronização das sanções, alegando insegurança jurídica e falta de critérios mais claros para aplicação. O MEC afirmou que as punições têm caráter regulatório técnico, com base nos resultados de proficiência.
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