MEC aplica punições a cursos de medicina avaliados como insatisfatórios no ENADE

O Ministério da Educação (MEC) anunciou punições a cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed 2025. As sanções vão desde restrições a novas vagas até a proibição de ampliar vagas em instituições privadas e odds de contratos com programas federais. O Enamed, realizada pela primeira vez no ano passado, mede a qualidade da formação médica no Brasil como substituto da prova objetiva do Exame Nacional de Residência Médica.

As medidas atingem 53 cursos privados e quatro graduações de universidades federais. As punições variam conforme a nota obtida, que vai de 1 a 5. Cursos com nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes ficam proibidos de abrir novas vagas. Com 1 e 30%-40% de proficiência, há redução de 50% nas vagas.

Medidas por faixa de nota

Cursos nota 1, 30%-40% de proficiência: redução de 50% nas vagas.

Cursos nota 1, menos de 30% de proficiência: proibidos de matricular novos alunos.

Cursos nota 2, 40%-50% de proficiência: redução de 25% nas novas matrículas.

Além disso, instituições privadas com notas 1 ou 2 não podem ampliar vagas nem firmar contratos com o Fies e o ProUni. As medidas valem até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro deste ano.

Universidades e entidades atingidas

Entre as privadas: Estácio de Sá, Unilago, Adamantina/FAI, Faculdade de Dracena, Unifan, Metodista/FÃI e Uninorte, entre outras. Também aparecem instituições como Anhembi Morumbi, Uninassau, Unigranrio e unidades ligadas ao grupo Afya.

Entre as federais: UFPA, UFMA, UNILA e UFSB. Nesses casos, a redução de 50% das vagas e a proibição de ampliar cursos também se aplicam. As instituições terão 30 dias para apresentar defesa.

Reações e próximos passos

A ABMES contestou as medidas, apontando insegurança jurídica na aplicação padronizada e defendendo sanções individualizadas e mais transparentes. O MEC sinalizou que as punições podem ser revistas após a próxima edição e a análise de recursos.