- MEC e Ministério da Saúde criaram grupo técnico para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, conforme a Lei nº 12.871/13, que criou o Programa Mais Médicos.
- O objetivo é debater medidas para ordenar a oferta, reduzir desigualdades regionais e manter o padrão de qualidade.
- O grupo, formado por técnicos das duas pastas com apoio de especialistas, vai aprofundar estudos sobre distribuição de médicos, vagas e equipamentos de saúde para os cursos de medicina.
- A primeira reunião ocorreu em 4 de março e discutiu o cenário que levou à revogação do Edital nº 1/2023, incluindo a judicialização dos pedidos e a expansão de cursos dos sistemas estaduais e distritais.
- Nos próximos 60 dias, MEC e MS atuarão de forma coordenada com outros órgãos para diagnosticar a oferta de cursos e vagas, avaliar impactos no SUS e planejar novas iniciativas de expansão condicionadas à necessidade social, à capacidade instalada e ao interesse público.
O MEC e o MS criaram um grupo técnico para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, com base na Lei nº 12.871/13 que instituiu o Programa Mais Médicos. O objetivo é discutir medidas que ordenem a oferta, reduzam desigualdades regionais e mantenham o padrão de qualidade.
O GT reunirá técnicos das duas pastas e contará com apoio de especialistas da área para aprofundar estudos sobre distribuição de médicos, vagas e equipamentos disponíveis para formação. A iniciativa visa atualização constante do diagnóstico sobre o tema.
A primeira reunião ocorreu em 4 de março, abordando a revogação do Edital nº 1/2023 e a expansão de cursos provocada pela judicialização de autorizações. Novas atividades estão previstas para os próximos 60 dias.
Atuação conjunta e próximos passos
MEC e MS atuarão de forma coordenada com outros órgãos federais para consolidar um diagnóstico atualizado sobre a oferta de cursos e vagas. A análise considerará impactos na qualidade da formação médica e no atendimento ao SUS, com iniciativas condicionadas à necessidade social e à capacidade instalada da rede.
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