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MEC divulga lista de redes elegíveis à Medalha Paulo Freire

MEC divulga lista de redes elegíveis à Medalha Paulo Freire 2026; 764 municipais e três secretarias estaduais podem receber até R$ 200 mil pelo PAR

Foto: Wanderley Pessoa
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  • O Ministério da Educação divulgou a lista de redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026, com base no Censo Escolar de 2025, contemplando trinta redes no total (três secretarias estaduais e 764 municipais).
  • Além da medalha, as redes selecionadas podem receber apoio financeiro de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).
  • As inscrições para concorrer devem abrir em breve, com as redes elegíveis apresentando experiências inovadoras de EJA voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da educação de jovens e adultos.
  • A avaliação envolve representantes do MEC e de entidades como Consed, Undime, CNAEJA, Conec e Unicef, considerando critérios como continuidade dos estudos, participação comunitária, formação de educadores e sustentabilidade.
  • A Medalha Paulo Freire integra o Pacto EJA, criado para ampliar a oferta de EJA e fortalecer políticas de alfabetização, com foco na continuidade dos estudos e redução da evasão.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire para 2026, com base no Censo Escolar de 2025. Ao todo, 764 redes municipais e 3 secretarias estaduais foram consideradas.

A medalha reconhece políticas públicas educacionais locais e prevê, além da honraria, apoio financeiro de R$ 200 mil via o Plano de Ações Articuladas (PAR). A iniciativa integra o Pacto EJA, voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos.

As redes elegíveis poderão inscrever experiências pedagógicas de EJA por meio do Programa Brasil Alfabetizado. A data de inscrição será divulgada em breve no site do MEC.

Critérios de elegibilidade

Podem concorrer secretarias que aderiram ao Pacto EJA, tenham aumento de matrículas na EJA entre 2024 e 2025 e obtido boa posição no IEA (municipais, entre as 50% melhores) ou IEQ (estaduais/distritais, entre as 60% melhores).

As avaliações serão realizadas por equipes do MEC, do Consed, Undime, CNAEJA, Conec e Unicef. Entre os critérios estão continuidade dos estudos, participação comunitária, formação de educadores e sustentabilidade institucional.

As redes poderão apresentar experiências realizadas em espaço escolar ou comunitário, com foco em combate à evasão, monitoramento e possibilidade de replicação. A meta é ampliar a oferta e a qualidade da EJA no país.

Assessoria de Comunicação Social do MEC ressalta que a Medalha Paulo Freire busca estimular ações que ampliem a alfabetização e qualificação na educação de jovens e adultos.

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