- Adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade começa em 16 de março e vai até 19 de abril; participação é voluntária para secretarias de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
- O objetivo é fortalecer a democracia e promover práticas sustentáveis na educação básica, alinhando-se à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na macroárea Civismo e Cidadania.
- Foi realizado webinário, em 13 de março, no canal do YouTube do MEC, para explicar o processo de adesão e mobilizar as redes de ensino; participaram gestores estaduais e municipais.
- O programa tem três eixos: governança interfederativa e articulação nos territórios; orientação curricular e formação de profissionais da educação; monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas.
- Busca ampliar a mobilização em torno de direitos humanos, diversidade e sustentabilidade socioambiental, promovendo ações e materiais pedagógicos que dialoguem com desafios contemporâneos e com a participação social.
O Ministério da Educação abriu o período de adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, lançado em 2025. A participação é voluntária e ocorre de 16 de março a 19 de abril, para redes públicas estaduais e municipais.
A adesão deve ser realizada pelos secretários de educação por meio do Simec, sistema do MEC. Um webinário realizado no YouTube da pasta na sexta-feira, 13 de março, informou detalhes do processo e mobilizou gestores de educação básica de todo o país.
O programa visa reforçar a democracia e promover práticas sustentáveis em todas as etapas da educação básica. Ele incentiva estados e municípios a incorporar temas de políticas públicas, controle social, ética e desenvolvimento sustentável na BNCC.
Eixos do programa
A iniciativa organiza ações em três eixos: governança interfederativa e articulação nos territórios; orientação curricular e formação de profissionais da educação; e monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas. Cada eixo terá ações adaptadas às necessidades locais.
O objetivo é apoiar redes de ensino na elaboração de ações, estratégias e materiais pedagógicos que dialoguem com desafios atuais e contribuam para uma cultura democrática. A proposta envolve gestão escolar integrada e participação social.
A adesão pode ampliar a compreensão dos estudantes sobre o Estado Democrático de Direito, o voto universal e a diversidade humana. Também busca promover o entendimento da interdependência entre meio ambiente e sociedade.
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