- Senado aprovou, em votação simbólica, projeto que cria 24 mil cargos, reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do governo Lula, com impacto de R$ 4,16 bilhões em 2026 e R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028.
- O parecer recomenda manter a versão da Câmara; a estimativa é de benefício para aproximadamente 270 mil servidores.
- A maioria dos cargos é de professor, vinculados ao Ministério da Educação, com cerca de 1,5 mil destinados ao Ministério da Gestão.
- Reajustes atingem servidores já contratados, como fiscais aduaneiros da Receita Federal e auditores-fiscais do Trabalho, com ganho de até 9,22% no topo da carreira.
- O texto altera o processo de escolha de reitores em universidades federais, retirando a lista tríplice e permitindo a indicação do nome escolhido pela comunidade acadêmica.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, um projeto que cria 24 mil cargos, reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do governo Lula. O pacote tem impacto de R$ 4,16 bilhões em 2026 e R$ 5,6 bilhões entre 2027 e 2028.
Segundo estudo do Ministério da Gestão e da Inovação, citado pela agência Senado, o texto seguirá para sanção presidencial sem alterações. O relator Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que 270 mil servidores serão beneficiados, totalizando aumentos e promoções.
A maior parte dos novos cargos é de professores vinculados ao Ministério da Educação, além de 1,5 mil vagas no Ministério da Gestão. O pacote inclui promoções e regras de remuneração, com implementação gradual e dependência de concursos e de novas instituições.
Entre os reajustes, há ganhos para auditores-fiscais da Receita Federal e para auditores do Ministério do Trabalho, com aumento de 9,22% no topo da carreira. Os valores incidem sobre a folha de pagamento já existente.
O projeto também altera o processo de escolha de reitores em universidades federais. Em vez da lista tríplice apresentada pela comunidade, a indicação passará a ser o nome eleito pela própria comunidade universitária, sem necessidade de encaminhar tríplice ao governo.
Essas mudanças, segundo a divulgação oficial, visam acelerar a implementação e ampliar a valorização do serviço público. A sanção presidencial é o próximo passo, encerrando a tramitação no Legislativo.
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