- O Ministério da Educação anunciou a construção de 117 escolas indígenas no país, com investimento de R$ 785 milhões.
- O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante visita à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas, nesta quinta-feira (26).
- A iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e passa a contemplar construção e expansão de escolas indígenas em 2026.
- Ao todo, 17 estados serão beneficiados; Amazonas, Roraima e Amapá terão o maior número de escolas, 27, 23 e 17, respectivamente.
- A escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais, com formalização pelo sistema TransfereGov, sob análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas no país. A informação foi apresentada pelo ministro Camilo Santana durante visita à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas.
A iniciativa busca reduzir desigualdades educacionais, conforme a apresentação do MEC, e prevê escolas com condições dignas, incluindo espaços de recreio.
O investimento total é de 785 milhões de reais e integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida passa a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026, segundo o ministério.
Os espaços educativos devem respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais, conforme o MEC.
A iniciativa terá alcance em 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá terão o maior contingente, com 27, 23 e 17 escolas, respectivamente. Outras regiões contempladas incluem Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A escolha dos locais foi pautada por critérios técnicos, territoriais e populacionais, segundo o ministério. A formalização das propostas ocorreu pelo sistema TransfereGov, com atuação de chefes do poder Executivo estadual, apoio técnico do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Critérios e operacionalização
As ações passaram por análise técnica preliminar do FNDE e passaram pela Caixa para viabilização financeira, detalha o MEC. A meta é ampliar o atendimento educacional em comunidades indígenas, preservando identidades culturais.
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