- O Conselho Nacional de Educação deve votar, no dia 16 de março, o parecer que define as regras para o uso de inteligência artificial nas instituições de ensino, da educação básica às universidades.
- O documento indica que a IA será integrada ao currículo como suporte, não substituição do educador, e garante o protagonismo dos profissionais da educação nas avaliações.
- A prática prevê uso da IA em tarefas burocráticas e na correção de provas objetivas, mantendo o docente responsável pela análise qualitativa e por avaliações dissertativas e formativas.
- O parecer também aborda a formação docente, enfatizando análise de dados educacionais, atuação em ambientes híbridos e letramento digital que inclua compreensão dos modelos de IA, seus benefícios e riscos.
- O processo envolve consulta pública após a aprovação da comissão, seguido de votação no plenário e envio à homologação do Ministério da Educação para nortear oficialmente o sistema educacional.
O CNE (Conselho Nacional de Educação) deve votar no dia 16 de março o parecer que define regras para o uso de inteligência artificial (IA) nas instituições de ensino do Brasil. As diretrizes valem para educação básica até o ensino superior.
O texto começou a ser avaliado no dia 23 de fevereiro, após ajustes pedidos pelo Ministério da Educação (MEC). O projeto resulta de um trabalho de um ano e meio com participação do governo, da Unesco e especialistas do setor.
Diretrizes e função da IA na sala de aula
O relatório defende a IA como suporte, não substituta do educador. A automação total de atividades pedagógicas é expressamente rejeitada, mantendo o protagonismo dos profissionais de educação na tomada de decisões.
A ideia é que as ferramentas auxiliem tarefas administrativas ou a correção de provas objetivas, sem prejudicar a análise qualitativa e a avaliação de atividades dissertativas e formativas.
Formação docente e uso responsável
O parecer também propõe a reestruturação da formação de professores. Redes de ensino e cursos de licenciatura devem preparar docentes para analisar dados educacionais e atuar em ambientes híbridos com ética.
Para os estudantes, o objetivo é ampliar o letramento digital, compreendendo como funcionam os modelos de IA, seus benefícios e riscos.
Geração AI Natives
A IA já impacta o modo como crianças e adolescentes aprendem. Alunos chamados AI Natives passam a interagir com IA antes de consolidar hábitos tradicionais de estudo, alterando ritmo, organização do pensamento e o papel da escola.
Relatórios indicam que oito em cada dez jovens de 13 a 18 anos usam IA nos estudos, dentro e fora da escola. Mais de 90% relatam ganhos em resolução de problemas, clareza e criatividade.
Desafios e perspectivas pedagógicas
Especialistas destacam que a interação com IA precisa estimular pensamento crítico, criatividade e responsabilidade digital. O principal desafio é equilibrar tecnologia com mediação humana qualificada.
Os defensores apontam que a IA pode ampliar possibilidades de aprendizagem, permitindo ritmo individualizado e aprofundamento com apoio contínuo.
Próximos passos oficiais
Após a votação na comissão em março, a proposta segue para consulta pública. Em seguida, o parecer volta ao plenário do CNE e, por fim, segue para homologação do Ministério da Educação, para se tornar orientação oficial do sistema educacional.
Entre na conversa da comunidade