- Em Nova Délhi, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de painel na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial.
- Disse que o Brasil apresentará o Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, a ser lançado pelo MEC.
- O discurso ressaltou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e ações do MEC para governança digital, inclusão e uso responsável da IA na educação.
- A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas mostrou avanço de 40% para 70% de escolas com conectividade adequada nos últimos três anos.
- Santana também se reuniu com o ministro da Educação da Índia para fortalecer parcerias; na véspera, o MEC assinou acordo com o IIIT-B para promover transformação digital na educação.
O MEC informou que o ministro Camilo Santana participou, nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, em Nova Délhi, da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial. No painel IntellIgência Artificial para o Bem de Todos, ele apresentou o Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de IA na Educação. A iniciativa visa orientar políticas para a transformação digital na educação brasileira.
Santana destacou que a IA já redefine economias e sociedades e que o MEC investe para ampliar o acesso e garantir uso ético. O ministro explicou que o Referencial busca empoderar professores e alunos, sem substituição de docentes, com diretrizes para dignidade, privacidade e transparência.
O painel foi organizado pelo governo brasileiro e contou com participação de diversos ministérios. Também foram apresentadas prioridades do Brasil para IA, incluindo o Plano Brasileiro de IA, com foco em desenvolvimento, inclusão, sustentabilidade e confiança pública.
Entre as ações do MEC, foi apresentada a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde), componente do Sistema Nacional de Educação. O objetivo é compartilhamento de dados em tempo real entre redes estaduais, distritos e municípios para aprimorar políticas educacionais com IA.
Sobre o Referencial, Santana descreveu objetivo de uso seguro e ético da IA na educação, assegurando que as ferramentas ampliem a prática pedagógica, respeitem a dignidade humana e protejam dados de estudantes e educadores.
Outra linha de atuação citada foi a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que busca universalizar conectividade de qualidade nas escolas públicas. Nos três últimos anos, a conectividade adequada subiu de 40% para 70%.
No âmbito da educação digital, o MEC lançou o Referencial de Saberes Digitais Docentes e ampliou a oferta de cursos de IA em universidades federais, além de ações de formação a distância para professores. Estão previstos novos recursos e plataformas.
Durante o evento, o Governo afirmou avanços com a Lei de restrição ao uso de celulares nas escolas. Dados preliminares indicam reorganização do ambiente escolar e melhoria no foco dos estudantes.
O MEC também mencionou a criação de um sandbox regulatório para testar soluções de IA em ambiente controlado, com participação de empresas, universidades e desenvolvedores, buscando validação prática para a educação.
Ao final do dia, Santana manteve reunião com o ministro indiano da Educação, Dharmendra Pradhan, para discutir cooperações em pesquisa, inovação e ensino, ampliando mobilidade acadêmica e intercâbio de boas práticas.
Na véspera, o Ministério firmou parceria com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B) para promover transformação digital na educação. O acordo prevê projetos-pilotos e adoção de dados públicos digitais em código aberto.
A Cúpula sobre o Impacto da IA ocorre anualmente desde 2023 e reúne autoridades governamentais e líderes de tecnologia para debater governança, segurança e aplicações práticas da IA no cotidiano. Assessoria de comunicação do MEC acompanhou o evento.
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