- Cinco ex-secretários de Educação, incluindo David Blunkett, Estelle Morris, Charles Clarke, Ruth Kelly e Alan Johnson, assinam carta pedindo aos deputados trabalhistas que apoiem as reformas do SEND.
- O texto chega antes do livro branco das escolas, previsto para segunda-feira, delineando propostas para transformar o sistema de necessidades educacionais especiais e deficiência.
- A carta descreve as mudanças como “uma chance única na geração” de corrigir um sistema que estaria falhando, e reforça a importância de apoiar crianças em escolas regulares.
- As alterações, ainda em debate, envolvem critérios de elegibilidade para planos de educação, saúde e cuidados (EHCP) e a inclusão de estudantes com a maior parte das necessidades em ensino comum.
- Existem temores entre deputados sobre aspectos como o direito de apelar legalmente, mas, segundo a carta, a confiança no pacote e na transição gradual deve aumentar conforme o texto final for apresentado.
Five ex-secretários de Educação assinaram uma carta aberta para MPs do Labour, pedindo apoio à reformulação do atendimento à necessidade especial em escolas da Inglaterra. O grupo classifica a medida como uma chance de “geração” para corrigir o sistema, que estaria falhando.
Entre os signatários estão David Blunkett, Estelle Morris, Charles Clarke, Ruth Kelly e Alan Johnson, que acumularam o cargo ao longo de uma década a partir de 1997. Jim Knight também participa, citado como especialista em educação.
A carta chega antes da divulgação do white paper das escolas, prevista para segunda-feira. O documento apresentará propostas para transformar o SEND, o sistema de necessidades educacionais especiais e de deficiência, e pode definir o desafio político de Keir Starmer.
Os ex-gestores destacam a necessidade de reforçar o ensino inclusivo e enfatizam que as mudanças foram elaboradas após mais de 18 meses de consulta. A ideia é garantir que crianças confiem em frequentar escolas locais e formem vínculos na comunidade.
Estrutura e recepção política
Um assessor governamental informou que há nervosismo entre alguns MPs quanto a mudanças em EHCP, que asseguram apoio aos alunos. Ainda assim, a direção proposta costuma obter apoio majoritário entre parlamentares, segundo a fonte.
Os signatários defendem que as reformas fortalecerão o suporte às famílias, evitando longas batalhas legais com conselhos. Eles afirmam que o objetivo é ampliar o acesso a recursos sem prejuízo da qualidade do atendimento.
A discussão pública também envolve dúvidas sobre o direito de recurso legal para pais que sentem que o atendimento não está adequado. A carta enfatiza que o conjunto das mudanças visa uma transição gradual e mais eficaz.
A proposta foca em incluir mais crianças com necessidades diversas na escola regular, com apoio direto a escolas para atender melhor os alunos. O white paper detalhará a quantidade de recursos e critérios de elegibilidade, segundo fontes próximas ao governo.
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