Resolução publicada reajusta repasses por aluno no PNAE

MEC publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com reajuste médio de 14,35% para 2026, válido já na primeira parcela do ano.
Os novos repasses por aluno ficam em: R$ 0,57 (fundamental, médio e EJA); R$ 0,82 (pré-escola); R$ 0,98 (escolas indígenas e quilombolas); e R$ 1,57 (creches e tempo integral).
A medida tem o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios e assegurar refeições adequadas aos estudantes da educação básica pública.
O orçamento anual do Pnae para 2026 passa a ser de R$ 6,7 bilhões, com expectativa de que cerca de quarenta e cinco por cento dos recursos sejam usados na compra de alimentos da agricultura familiar.
Em quatro anos, o orçamento do programa subiu de aproximadamente R$ 3,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões, um aumento superior a oitenta por cento; o acumulado de reajustes na gestão atual chega a quase cinquenta e cinco por cento.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que reajusta os repasses por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida, publicada em 19 de fevereiro de 2026, estabelece um reajuste médio de 14,35% para o ano. O objetivo é recompor o poder de compra de estados e municípios e manter refeições adequadas aos estudantes da rede pública.

Valores por aluno

Os novos repasses passam a vigorar com: R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e EJA; R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e tempo integral. Os valores já respondem pela primeira parcela de 2026.

Impacto e uso dos recursos

A previsão é que cerca de 45% dos recursos do Pnae sejam aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a produção local e a economia municipal, além de elevar a qualidade das refeições.

Contexto orçamentário e alcance

O Pnae atua em todo o país como política de segurança alimentar. O orçamento total passou de aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões em 2026, representando mais de 80% de aumento. O reajuste de 2026 eleva o peso financeiro da pasta ao longo desta gestão.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.